texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 - Centro – Domingos Martins – ES - CEP: 29260-000
Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
INDICAÇÃO Nº 375/2025
Exmo. Sr. Presidente da CMDM
DIOGO ENDLICH
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de executar a retomada da
Regularização Fundiária Urbana (REURB) na Comunidade de Vivendas de Pedra Azul, localizada
no distrito de Aracê.
A proposição tem por objetivo a regularização fundiária e a inclusão das comunidades afetadas,
garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes e proporcionando
melhorias na organização e gestão ambiental.
Sala das Sessões, 4 de abril de 2025.
TIAGO MANEGONI
Vereador
open original →