br-locleg corpus explorer

← Domingos Martins (ES)

materia nº 26/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-05-23
EmentaCria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal
native_id12116

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-25 Encaminhamento de Projeto Aprovado — Encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício nº 86/2025/CMDM/ES.
2025-06-24 Aprovado por unanimidade — Aprovado na 10ª Sessão Ordinária.
2025-06-09 Emitido Parecer — Encaminhado para Ordem do dia.
2025-05-28 Lido no Expediente do Dia — Lido no expediente da 8ª Sessão Ordinária.
2025-05-23 Protocolizado — Protocolizado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-24T19:06:22.903929-03:00 Aprovado por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Pág. 88
003829/2025
PREFEITURA DE B = 26
HESA Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro
EA DOM | NGOS Domingos Martins-ES, CEP: 29.260-000
pr MARTI NS www.domingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE LEI Nº /2025
CRIA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO
DE PROVIMENTO EFETIVO DE
ENGENHEIRO FLORESTAL
O Prefeito de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica acrescida ao Quadro de Cargo de Provimento Efetivo - Anexo I
da Lei Municipal nº 3.055/2022, na categoria Grupos Ocupacionais — Profissionais das
Ciências e das Artes, 01 (uma) vaga de Engenheiro Florestal, Carreira G.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão à
conta das verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Domingos Martins/ES, 22 de maio de 2025.
Assinado por EDUARDO JOSÉ RAMOS 020.***.***.*+
Prefeitura Municipal de Domingos Martins
23/05/2025 10:33:25
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Prefeito
Assinado digitalmente. Acesse: http:/Iwww.domingosmartins.es.gov.br/ Chave: 6d317117-44a0-4800-a614-fa48368339a8
PROJETO DE LEI Nº 000011/2025
PREFEITURA DE
GRUPOS OCUPACIONAIS, CARGOS, CARREIRA, CARGA HORÁRIA E
GRUPOS
OCUPACIONAIS
I - PROFISSIONAIS DAS
CIÊNCIAS E DAS ARTES
II - TÉCNICOS DE
NÍVEL MÉDIO
ANEXO I
Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro
Domingos Martins-ES, CEP: 29.260-000
www.domingosmartins.es.gov.br
Pág. 89
003829/2025
QUANTITATIVO
CARGA E
CARGOS EFETIVOS CBO |CARREIRA| HORARIA | QUANTIDADE
E 30h o2
Arquiteto 2141-25 G 30h
Arquivista 2613-05 F 30h 01
Assistente Social 2516-05 E 30h 14
Auditor Fiscal de Tributos Municipais 2544-10 F 30h 08
Auditor Público Interno 2522-05 G 30h 03
Bibliotecário 2612-05 F 30h 01
Biólogo 2211-05 E 30h 02
Biomédico 2212-05 G 20h oi
Cirurgião Dentista 2232-08 G 20h 22
Contador 2522-10 F 30h 03
Economista 2512-05 iz 30h 02
Enfermeiro 2235-05 F 30h 20
Engenheiro Agrônomo G
E 30h o2
Engenheiro Civil G 30h 07
Engenheiro Eletricista [e 30h 01
Engenheiro Florestal [S) 30h 02
Farmacêutico 30h os
Fiscal Ambiental 2545-05 30h 04
[ Fiscal de Obras e Atividades Urbanas 2545-05 30h 06
Fiscal de Posturas 2545-05 | 30h 02
Fiscal de Transporte
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo 2238-10 | 30h 03
Médico 2251-25 | 20h 14
Médico Veterinário
Nutricionista
Procurador do Município
Psicólogo
Turismólogo
Técnico Agropecuário
Técnico de Informática
Técnico de Laboratório
Técnico de Segurança do Trabalho
Técnico em Enfermagem
III - TRABALHADORES
ADMINISTRATIVOS E DOS
SERVIÇOS
Auxiliar de Educação Social
Técnico em Meio Ambiente 40h 02
Agente de Serviços Básicos 40h 76
Auxiliar Administrativo 40h 30
Auxiliar de Atividades Educacionais 40h 140
40h 12
GZNZI70E70N AN SOSISAIN SOlusuindon
Pág. 90
003829/2025
PREFEITURA DE
DOMINGOS
MARTINS
Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro
Domingos Martins-ES, CEP: 29.260-000
www .domingosmartins.es.gov.br
| Auxiliar de Secretaria Escolar 3515-05 | D 40h 37
Auxiliar em Saúde Bucal B 40h 19
Cuidador 40h 8
Eletricista de Instalações 40h | 02
E 5142-05
IV - TRABALHADORES DA | Gari 5142-15 A 40h 55
ÁREA DE SERVIÇOS,
CONSERVAÇÃO E Jardineiro 6220-10 A 40h | 06
MANUTENÇÃO a 9144-05
Mecânico 9144-25 c 40h 04
7823-05
7823-10
Motorista 7824-05
7824-10 c 40h 102
7825-10
Operador de Água e Efluentes 8623-05 B 40h 14
Operador de Máquinas 7151-25 C 40h 30
Pedreiro 7152-10 Cc
Servente A
5142-05
Trabalhador Braçal 5142-25
Vigia 20
TOTAL 1096
Assinado por EDUARDO JOSÉ RAMOS
020.8** 888%
Prefeitura Municipal de Domingos Martins
23/05/2025 12:05:42

open original →