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materia nº 769/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 769 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaINDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de intensificar os serviços de limpeza urbana e manutenção do calçamento da região de São Rafael, situada no distrito de Aracê. Recomendo, ainda, que essa localidade seja incluída de forma permanente no cronograma oficial de conservação da infraestrutura viária do município.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-24 Encaminhamento de Indicação — Encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 144/2025/CMDM-ES.
2025-09-23 Lido no Expediente do Dia — Lido no Expediente do dia da 16ª Sessão Ordinária de 2025.
2025-09-15 Protocolizado — Protocolizado

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 - Centro – Domingos Martins – ES - CEP: 29260-000
Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@domingosmartins.es.leg.br
 INDICAÇÃO Nº 769/2025
Exmo. Sr. Presidente da CMDM
DIOGO ENDLICH
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de intensificar os
serviços de limpeza urbana e manutenção do calçamento da região de São Rafael, situada no 
distrito de Aracê. Recomendo, ainda, que essa localidade seja incluída de forma permanente no 
cronograma oficial de conservação da infraestrutura viária do município.
Considerando que as estradas e demais acessos municipais devem ter uma estrutura preservada 
por meio de manutenção regular e visando melhorias na mobilidade e segurança dos moradores 
e produtores rurais contribuindo para a valorização da região e a melhoria da qualidade de vida 
dos seus habitantes;
considerando distância e mobilidade em um município de considerável extensão e objetivando 
assegurar maior qualidade de vida àqueles que enfrentam 
estradas, muitas vezes, íngremes e sinuosas e sem estrutura ou manutenção, fatores que dificultam 
o dia a dia dos condutores que dela necessitam para escoarem seus produtos e, principalmente, 
para o transporte de alunos, e
considerando que as estradas e demais acessos municipais devem possuir estruturas preservadas 
regularmente, oferecendo mobilidade e segurança aos moradores e produtores rurais.
O trecho em questão apresenta sinais evidentes de desgaste e acúmulo de resíduos, 
comprometendo sua funcionalidade. A ausência de manutenção contínua e sistemática acelera o 
processo de deterioração, podendo ocasionar erosões, desníveis e danos estruturais que dificultam 
o tráfego de veículos e pedestres, além de representar riscos à integridade física dos moradores.
Cabe ressaltar que ações preventivas, realizadas de forma periódica, são significativamente mais 
eficazes e economicamente viáveis do que intervenções corretivas emergenciais.
Sala das Sessões, 12 de setembro de 2025.
 JOSÉ MARCOS SIMMER
 Vereador

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