materia nº 66/2025

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27- Centro – Domingos Martins – ES 
CEP: 29260 000
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 66/2025
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola 
Municipal de Ensino Fundamental Soído, localizada 
na Comunidade de Soído, Município de Domingos 
Martins/ES, para Escola Municipal de Ensino 
Fundamental Natália Oliveira Stein.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, no uso das atribuições legais, aprova:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 
Soído, situada na Comunidade de Soído, Município de Domingos Martins/ES, que passará a 
denominar-se “Escola Municipal de Ensino Fundamental Natália Oliveira Stein.’’
Art. 2º A alteração de que trata esta Lei tem por objetivo homenagear a professora 
Natália Oliveira Stein, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação exemplar à educação, ao 
compromisso com o ensino público e ao relevante papel desempenhado na formação de gerações 
de estudantes e cidadãos da Comunidade de Soído. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 20 de outubro de 2025.
DANIEL FLORÊNCIO REINHOLZ 
Vereador
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27- Centro – Domingos Martins – ES 
CEP: 29260 000
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
Natália Oliveira Stein, filha de Pedro Oliveira e Adelina Trarbach Oliveira, nasceu em Boa Espe￾rança, então distrito do município de Domingos Martins. Estudou nessa localidade até o quarto 
ano primário. Posteriormente, fez Admissão ao Ginásio, aperfeiçoou-se em outros cursos e iniciou 
sua carreira como professora em Melgaço, aos 16 anos de idade.
Segundo registros particulares, passou a lecionar na localidade de Soído em fevereiro de 1949, 
onde conheceu o senhor Olendino Stein, com quem se casou em 25 de janeiro de 1952, na Igreja 
Matriz de Santa Isabel.
O casal teve quatro filhos: Odete Maria Stein Littig, Esaldete Luzia Stein Gomes, Everaldo Antô￾nio Stein e Odilmar José Stein.
Na comunidade, Natália permaneceu lecionando até se aposentar em 1977. Foi sempre uma pro￾fessora dedicada e carinhosa com seus alunos, muito respeitada pela comunidade, preocupando-se 
não apenas com o aprendizado, mas também com a vida dos estudantes — sem jamais perder a 
doçura e o amor pelo ato de educar.
Sala das Sessões, 20 de outubro de 2025.
DANIEL FLORÊNCIO REINHOLZ 
Vereador