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materia nº 5/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaREQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas de forma detalhada a esta Casa de Leis as prestações de contas referentes aos seguintes eventos realizados no município: 29º Brilho de Natal de Domingos Martins, 35ª Sommerfest – Festival da Imigração Alemã de Domingos Martins e Carnaval 2026 de Domingos Martins.
native_id12961

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-25 Encaminhamento de Requerimento — Encaminhado ao Poder Executivo, por meio do Ofício n.º 36/2026/CMDM-ES, em 25 de março de 2026.
2026-03-24 Aprovado por unanimidade — —
2026-03-24 Lido no Expediente do Dia — Lido no expediente da 4ª sessão ordinária realizada em 24 de março de 2026.
2026-03-23 Protocolizado — Protocolizado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T20:01:35.289392-03:00 Aprovado por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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a$
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Domingos Martins — ES
CEP: 29260-000-Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br
REQUERIMENTO N.º 5/2026
AUTORIA: DANIEL FLORÊNCIO REINHOLZ
DESTINATÁRIO: Exmo. Sr. Prefeito Municipal - EDUARDO JOSÉ RAMOS
REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas de forma detalhada a esta Casa de Leis
as prestações de contas referentes aos seguintes eventos realizados no município de Domingos Martins:
1. 29º Brilho de Natal de Domingos Martins — ES
2. 35º Sommerfest — Festival da Imigração Alemã de Domingos Martins — ES
3. Carnaval 2026 de Domingos Martins — ES
O presente requerimento tem por objetivo assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e
possibilitar o exercício pleno da função fiscalizadora do Poder Legislativo, garantindo à população -o
acesso às informações relativas à organização e realização dos eventos promovidos ou apoiados pelo
Município. :
Solicita-se que as referidas prestações de contas sejam encaminhadas com a devida discriminação das
receitas, despesas, contratos firmados, patrocínios, convênios e demais informações pertinentes, a fim de
possibilitar a análise e acompanhamento por parte do Poder Legislativo.
Sala das sessões, 12 de março de 2026.

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