materia nº 146/2026

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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Site: www.domingosmartins.es.leg.br
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INDICAÇÃO N.º 146/2026
Exmo. Sr. Presidente da CMDM
DIOGO ENDLICH
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos para avaliar
a criação e estruturação de um espaço público destinado a reunir os Conselhos Municipais existentes,
constituindo o chamado “Centro Municipal dos Conselhos de Direitos de Domingos Martins”.
A presente indicação tem como objetivo promover maior integração, organização e eficiência no
funcionamento dos Conselhos Municipais, que atualmente se encontram distribuídos de forma
descentralizada no território municipal.
A criação do “Centro Municipal dos Conselhos de Direitos de Domingos Martins” permitirá a
centralização das atividades desses órgãos colegiados, proporcionando melhores condições de
trabalho, maior articulação entre os conselhos e fortalecimento da participação social nas políticas
públicas. Além de servir como espaço para reuniões, o “Centro Municipal dos Conselhos de Direitos
de Domingos Martins” poderá sediar debates, palestras, fóruns, oficinas e capacitações, contribuindo
para a formação de conselheiros e o fortalecimento das entidades da sociedade civil.
O espaço também poderá funcionar como canal permanente de participação popular, inclusive por
meios eletrônicos, permitindo o encaminhamento de sugestões, propostas e demandas da população,
ampliando a transparência e a gestão democrática. Ressalta-se que o “Centro Municipal dos
Conselhos de Direitos de Domingos Martins” não constitui nova pessoa jurídica, tratando-se apenas
de um espaço físico e organizacional de apoio, já adotado com sucesso em diversos municípios
brasileiros.
Sala das Sessões, 1º de abril de 2026.
JANAIN GRECCO
ereadora À