materia nº 14/2026

Procasso Administrativo nº 288/2026 2410472026
CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS rg
GABINETE DA PRESIDENCIA TER
E
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REQUERIMENTO EXTERNO [ER
GABRIELA LAZARO DA SILVA
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Domingos Martins — ES
CEP: 29260-000-Telefone: (27) 4042-4849 N
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.leg.br
REQUERIMENTO N.º 14/2026
AUTORIA: Vereadores Alexandro Kill, Júlio Maria dos Santos, Johnei Cláudio Degen, Tiago
Manegoni, Edivaldo Erlacher, Daniel Florêncio Reinholz, Márcio Lima Neitzke, Marcelo do
Nascimento, Janaina Bermond Grecco, José Marcos Simmer e Martiliano Borghardt.
DESTINATÁRIO: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins - DIOGO
ENDLICH
REQUEREMOS, o desligamento do Vereador Hélio Queiroz Alves da composição das Comissões
de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e da própria Comissão de Etica e
Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa, das quais é integrante.
JUSTIFICATIVA
Considerando a recente repercussão pública envolvendo matéria veiculada pelo jornal A Gazeta, a
qual trouxe questionamentos à atuação de membros desta Casa Legislativa, especialmente no que se
refere à coerência de posicionamentos e à percepção da sociedade quanto à conduta parlamentar;
Considerando que o vereador utilizou-se de replicação da publicação de matéria de amplo acesso de
forma negativa e faltando com a verdade, denegrindo, portanto, a imagem dos demais
parlamentares; ]
Considerando que as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e
de Etica e Decoro Parlamentar exercem papel fundamental na análise da legalidade, moralidade e
ética dos atos legislativos e parlamentares,
Considerando que tais órgãos devem ser compostos por membros cuja atuação esteja plenamente
alinhada com os princípios da imparcialidade, credibilidade e confiança pública;
Entendemos que, diante do cenário atual e visando preservar a imagem institucional desta Casa de
Leis, mostra-se oportuno e prudente promover a reavaliação da composição das referidas
comissões, especialmente no que tange à permanência de determinados membros.
Ressaltamos que o presente requerimento não possui caráter punitivo, mas sim preventivo e
institucional, com o objetivo de resguardar a lisura dos trabalhos legislativos e a confiança da
população.
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Domingos Martins — ES
CEP: 29260-000-Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins(Dcamaradomingosmartins.es.leg.br
Diante do exposto, requeremos:
1. A revisão da composição das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Finanças e Orçamento e de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa;
Za Que, no âmbito dessa revisão, seja realizada a substituição do Vereador Hélio das
referidas comissões,
3. A adoção das providências regimentais cabíveis por parte da Presidência.
Sala das sessões, 20 de abril de 2026.
Mo 2
Júlio Maria dos Santos Ale Aluga. 2218-
Vereador Vereador
Tiago Asa o ivaldo Erlacher
Vereador Vereador
2 .
ISA A me
Márçio Lima Neitzke . a do Nascimento Janai Grecco
Vereador Vereador ereado;
JoséMarcos Simmer artiliano Borghardt
Vereador Vereador