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materia nº 277/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 277 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaINDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico visando à criação do Programa Municipal de Proteção e Recuperação de Nascentes no município de Domingos Martins.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Protocolizado Protocolizado

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo À
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.camaradomingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins(Ddomingosmartins.es.leg.br
INDICAÇÃO N.º 277/2026
Exmo. Sr. Presidente da CMDM
DIOGO ENDLICH
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico visando à
criação do Programa Municipal de Proteção e Recuperação de Nascentes no município de Domingos
Martins.
A presente indicação tem como objetivo fortalecer as ações de preservação ambiental, proteção dos
recursos hídricos e conscientização ambiental no município, considerando a grande importância das
nascentes para o abastecimento das propriedades rurais, manutenção dos rios, preservação ambiental
e desenvolvimento sustentável de Domingos Martins.
Dessa forma, sugere-se que o programa contemple ações como: Identificação e mapeamento das
nascentes do município; Cercamento e proteção de áreas sensíveis: recuperação vegetal com espécies
nativas; distribuição de mudas; orientação técnica aos produtores rurais; campanhas de
conscientização ambiental; parcerias com associações, escolas, igrejas e comunidades; incentivo à
preservação das áreas de recarga hídrica.
ala das Sessões, 25 de maio de 2026.

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