materia nº 28/2001

: Comaro Hsnindal do Dominços Marias
ma ZA A ! food Protocoizado sobe ns JAF
Em dQr 03 1200!
ORDEM DO DIA
rvidor
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N.º 028/2001
PROPONENTE: Vereador — ADIMAR ALVES DE SOUZA
DESTINATÁRIO: Exmº. Sr. Prefeito Municipal - IVAN LUIZ PAGANINI
Exmº. Sr. Vandelino Aguiar Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins
INDICO ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, após cumprimento das formalidades regimentais e
com respaldo na Constituição Federal, Estadual e no art. 208 da Lei Orgânica Municipal a
seguinte sugestão:
- A criação de instrumentos e ações que preservem o meio ambiente e mais ainda,
quantificar e qualificar as nascentes deste Município, oferecendo aos produtores donos das
respectivas áreas, as condições previstas no art. 208, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal que
diz:
“oferecer aos pequenos e médios produtores rurais, assistência técnica e material para
reflorestar um por cento ao ano a sua propriedade até atingir vinte por cento da área, face
ao que preceitua o artigo 189 da Constituição do Estado do Espirito Santo”.
Informando desta forma, aos municipes e turistas a real qualidade das águas das nascentes e
cachoeiras usadas pela população.
JUSTIFICAÇÃO:
Água é vida, estamos em um Município com muitas nascentes, as quais têm reduzido a cada
ano, por desmatamento ou trato inadequado na conservação dos solos.
As doenças de veiculação hídrica são permanentes no nosso meios como: hepatite, leptospirose
etc.
Nossos jovens agricultores não possuem piscinas, logo seu lazer aquático é nos rios e lagoas, e
sua saúde é comprometida.
Solicitamos seja analisado e mobilizado meios vários, para que tenhamos água e vida no futuro.
Sala das Sessões, 27 de março de 2001.
ereador
Rua João Baptista VVemersbach, 113 - Centro - Domingos Martins - ES
CEP 29260-000 - Fel.: O xx (27) 2868-1123 - Fax: O xx (27) 268-1123