materia nº 6/2001

DOMINGOS MARINS
EXPEDIENTE DO BIA Protocolado 20d nº ADO...
Mg, 2 DR
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
OROEM DO DIA
RM <z. oo! INDICAÇÃO N.º 06/2001
PROPONENTE: Vereador — Pedro de Padua Koelher
DESTINATÁRIO: Exmº. Sr. Prefeito Municipal — Ivan Luiz Paganini
Exmº. Sr. Vandelino Aguiar Pereira
Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins
INDICO ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal após decisão do Plenário, a conveniência e
necessidade de elaborar estudos com vistas à reduzir a Taxa de Iluminação Pública.
É sabido que o fenômeno da crise financeira que se abate sobre toda a sociedade, traz
consequências perversas para o orçamento dos contribuintes, diminuindo desta forma seu poder
aquisitivo e dificultando a honradez de seus compromissos fiscais.
Nesse sentido, entendo como oportuno seja avaliado a política tributária afeta a taxa em
comento, redimensionando-a a valores mais reduzidos.
Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2001.
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Pedro de Pádua Koelher =
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SCMDM Nº ooR/ 2001 ge 102 am) TA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
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Pisbrena E Direi ee TT Presidenta
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