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materia nº 16/2004

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2004
Date 2004-11-23
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. FRANCISCO LUIS SIAS.
native_id1430

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2008-07-02 Arquivado U Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
2004-11-25 Lido no Expediente do Dia — Lido no expediente do dia e encaminhado para as comissões.
2004-11-25 Protocolizado — Protocolizado sob o nº 806.

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texto original #

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Cê
Crmara Municipal do
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2004.
“Ordem do dia
Concede título de cidadão martinense ao
[24004 Sr. Francisco Luiz Sias.
ICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XX, do art.25 da Lei Orgânica Municipal; Decreta:
Art 1º Fica concedido ao Sr. Francisco Luiz Sias, o Titulo de Cidadão Martinense, tendo em vista os
relevantes serviços prestados ao Município.
Art 2* O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em
Sessão Solene da Câmara Munici
Art 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2004.
EDIVALDO ALFREDO MEYER
Vereador
Sr. Presidente . vo nos set(m
Em cum) oi” passamos as mãos de 4 Comissão de Legisiação
V. Ex. para as demais providências
PruenSE Justiça e Redação Final.
ND presente É ç o ima
em A.
Socekitho Geral Ademinin ivo = Mairtcuta-DOB
À SCMDM para incluir na
pauta da sessã ordinária.
De dD 74 .

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