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materia nº 14/2004

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2004
Date 2001-04-23
EmentaCENCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. JOSÉ RENATO CASAGRANDE.
native_id1436

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2008-07-02 Arquivado U Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
2004-11-25 Lido no Expediente do Dia — Lido no expediente do dia e encaminhado para as comissões.
2004-11-24 Protocolizado — Protocolizado sob o nº 800.

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texto original #

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Câmara Municpal da Domings rtina
Expediente do dia Em as RR
Em 35/14 / 40 — be
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2004,
Ordem do dia
Concede título de cidadão martinense au
Em 09 / Pp Sr. José Renato Casagrande.
A Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XX, do art.25 da Lei Orgânica Municipal; Decreza:
Art 1º Fica concedido ao Sr. José Renato Casagrande, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista
os relevantes serviços prestados ao Município.
Art2º O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em
Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 23 de novembro de 2004.
Libro À Vadia (th
EDRO DE PADUA KOEHLER
Vereador
3. Presidente , A Comissão de Legislação
E E da Ri, pa damos as mãos de Jurtiça o Redação Final.
Vi Est, ni EmS 4 A 1204.
os me Pano VA
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Secretário Gerul Administrativo - Metricuia COP APROVADO POR ALAN
EM
p SCMDM para incluir na
pauta da sessão ordinária.
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De
Presidente

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