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materia nº 11/2004

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2004
Date 2004-11-09
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. ADEMAR ANTÔNIO BRAGATTO.
native_id1444

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2008-07-02 Arquivado U Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
2004-11-11 Lido no Expediente do Dia — Lido no expediente do dia e encaminhado para as comissões.
2004-11-09 Protocolizado — Protocolizado sob o nº 773.

Documents (1)

texto original #

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Expediente do dia
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2004.
Ordem do dia Concede título de cidadão martinense ao
Em 2 / / 04 Sr. Ademar Antônio Bragatto.
A Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XX, do art.25 da Lei Orgânica Municipal; Decreta:
Art 1º Fica concedido ao Sr. Ademar Antônio Bragatto, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista
os relevantes serviços prestados ao Município,
Art2º O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em
Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário,
Sala das Sessões, 09 de novembro de 2004.
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A Comissão de togistação
Justiça Redação Final.
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Sr. Presidente :
Em cumprimento ao dit
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À SCMDM para incluir na EM E)
pauta da sessão ordinária.
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