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materia nº 18/2000

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 18 / 2000
Date 2000-08-21
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TROVA.
native_id1446

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1

EXPESIEMTE DO) Olà
Encarrogdo
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI Nº013/2000
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TROVA.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espirito Santo, no uso
de suas atribuições legais, faz saber qua a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
>» Art 1º- Fica instituído o dia quatro do mês de outubro, como o Dia Municipal
da Trova, a ser comemorado no Município de Domingos Martins.
Art 2º - A lei orçamentária anusi, alocará recursos para o custeio de
despesas inarantes aas eventos comemorativos ao Dia Municipal da Trova.
Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Domingos Martins - ES, 21 de a;
'
A Comissão Go Finanças o
Criçamento.
SR. PRESIDENTE,
”
À Comissão oe!
Justiça e Redação
e HA PAU.
Rua Bemardino Monteiro, nº 22 - Centro - Domingos Martins - Espirito Santo
Pan 909RANAN . Fnna-fh9T DRAGNMA (PARY) . FAX 1097] 2891920

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