| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2000 |
| Date | 2000-08-21 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TROVA. |
| native_id | 1446 |
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EXPESIEMTE DO) Olà Encarrogdo Estado do Espírito Santo PROJETO DE LEI Nº013/2000 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TROVA. O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber qua a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: >» Art 1º- Fica instituído o dia quatro do mês de outubro, como o Dia Municipal da Trova, a ser comemorado no Município de Domingos Martins. Art 2º - A lei orçamentária anusi, alocará recursos para o custeio de despesas inarantes aas eventos comemorativos ao Dia Municipal da Trova. Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Domingos Martins - ES, 21 de a; ' A Comissão Go Finanças o Criçamento. SR. PRESIDENTE, ” À Comissão oe! Justiça e Redação e HA PAU. Rua Bemardino Monteiro, nº 22 - Centro - Domingos Martins - Espirito Santo Pan 909RANAN . Fnna-fh9T DRAGNMA (PARY) . FAX 1097] 2891920