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materia nº 9/2004

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2004
Date 2004-11-09
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTIMEMSE AO SR. NILTON FALCÃO.
native_id1449

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2008-07-02 Arquivado U Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
2004-11-11 Lido no Expediente do Dia — Lido no expediente do dia e encaminhado para as comissões.
2004-11-09 Protocolizado — protocolizado sob o nº 771.

Documents (1)

texto original #

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. . Câmara Municipal de Domingos Martins
Expediente do dia Em Bco so ap gi
LH r
Em AS 3» / 204
Sr
Morais
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2004.
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O) rdem do d Concede titulo de cidadão martinense ao
Em 22/41 /04 Sr. Nilton Falcão.
A Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições gue lhe
confere o inciso XX, do art.25 da Lei Orgânica Municipal; Decreta:
Art 1º Fica concedido ao Sr, Nilton Falcão, o Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os
relevantes serviços prestados ao Município.
Art2º O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em
Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 09 de novembro de 2004.
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Vereador
Se. Presidente
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v. Ex", Pao tia providências, A Comissão de Legistação
O O prenene Ph Justiça o Redação Final.
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À SEMDM para incluir na
pauta da da fessão ordinária.
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