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materia nº 6/2004

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2004
Date 2004-10-19
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SR. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO.
native_id1455

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2008-07-02 Arquivado U Encaminhado para o Arquivo para finalização da tramitação devido a nova funcionalidade das Comissões em disponibilizar as matérias que estão tramitando na Comissão de Legislação.
2004-10-21 Lido no Expediente do Dia — Lido no expediente do dia e encaminhado para as comissões.
2004-10-20 Protocolizado — Protocolizado sob o nº 717.

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texto original #

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. « Câmara Municipal de os Marins
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2004,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO
SR. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO.
A Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espirito Santo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XX, do art.25 da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art 1º Fica concedido ao Sr. Ricardo de Rezende Ferraço, o Título de Cidadão Martinense, tendo em
vista Os relevantes serviços prestados ao Município,
Art 2º O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em
Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 19 de outubro de 2004.
EDRO DE PADUA KOEHLER
Vereador
A Comissão de Legislação
Sr. Presidente Jusfiça o Redação Final.
Em cumprimento ao disposo nos er(s)
494186 do R1, passaros us mãos de
V. Ex. para as demais providências,
O preeme
FZ -
em24 1401604
À $SCMDM para incluir na
pauta da sessão ordinária.
De M “MA! DY4
Presidente

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