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PROJETO DE DECRETO L LA! 006/2000
Concede o Título de Cidadão Martinense ao Sr. Marcello Antonio de Souza Basílio
A Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 24 inc. XX da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art, 1º. Fica concedido ao Sr. MARCELLO ANTONIO DE SOUZA BASÍLIO, o Título de
Cidadão Martinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município de
- Martins.
Art. 2º. O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será entregue ao
agraciado na sessão solene do dia 30 de junho de 2000.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 10 de maio de 2000.
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