materia nº 4/2000

EXPEDILUTE TO) DIA
ma 317 03/2002
CânegA MINIGIPAL DE
Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
À SQMDM POL NCLIBR NA PAU.
Domingos Martins - ES, 30 de março de 2000. tas 3 SRDINARA,
Q31AÇAD
MENSAGEM N.º 004/2000 eim
residuria
ENCAMINHA PROJETO DE LE! QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
COM A ENTIDADE “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO.
Excelentíssimo Senhor
Vereador OTÁVIO KUSTER
MD Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins - ES
Senhor Presidente,
Funciona regularmente em Marechal Floriano, a entidade denominada “Sou Feliz”
Organização de Amparo ao Idoso, que recebe sob o regime de intemato, idosos
necessitados de assistência e amparo.
Dentre os 17 (dezessete) intemados no mês de fevereiro, 08 (oito) são procedentes do
Município de Domingos Martins, com encaminhamento pela Secretaria Municipai de
Ação Social. Í
O Ministério da Previdência e da Assistência Social, fixa atualmente em R$ 60,85
(sessenta reais é oitenta e cinco centavos) o valor do custeio por idoso intemado,
importância que será fixada no convênio, para repasse àquela entidade assistencial,
variando no montante, de acordo com o número de idosos intemados, com q
encaminhamento e acompanhamento da Secretaria Municipal de Ação Social ds
Domingos Mertins.
Na expectativa da aprovação do incluso Projeto de Lei, apresentamos a V. Ex* e sos
Hustras Veraadores, os