Gêmara Municipal de Domingos Martin
rotocolizado sob q nº 8 mid
Em So 19 io
Prafeitura Municipal de Domingos Mantins
Estado do Espírito Santo
Rua Bemandino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espirito Santo
CEP 29260-000 « Fone: (27) 3258-1344 / 1239
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PROJETO DE LEI N.º 68 /2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ASSINATURA DE CONVÊNIO.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanclona a
seguinte Lei:
Art, 1º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo Municipal autorizados a
firmarem convênio com o Instituto Roberto Carlos Kautsky com objetivo de implantação
do Projeto “RECICLANDO COM CIDADANIA”, cujo objetivo é informar e conscientizar a
população em suas atitudes na destinação do lixo, através de treinamento, palestras e
coleta seletiva de residuos.
Art. 2º - As obrigações entre os convenentes serão definidas em Plano de
Trabalho a ser apresentado "Instituto Roberto Carios Kautsky e aprovado pelas partes,
Art. 3º - Os recursos para fazer face às despesas do convênio serão oriundos do
orçamento vigente que serão suplementados se necessários, na forma da Lei
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Domingos Martins-ES, 09 de Maio de 2007.
ut”
Anexo T
TEAÇÃO
06.104.063/0001-74
Av. Senador Jefferson de Aquin, E Ed. Agrotur Center
www. institutokautsky.org.br
Fátima Cristine Sant'Anna Feit
49.916.007-15
28/11/1948
: Instituto Roberto Carlos Kautsky
: 08.104.063/0001-74
É 082.382.27-1
“ Av. Senador Jefferson de Aguiar, Ed. Agrotur Center
* Centro fe: Domingos Martins
29260-000
* (027) 3268-2300
* www institutokaut
GA
str do lixa é um problema constante em quase todos os municípios, apesar de ser
mais "visível" nos grandes cidades. Os "lixões" e“ aterros” continuam sendo o destino da maior
parte dos resíduos urbanos, com graves prejuízos ao meio ambiente, à saúde e à qualidade de
vida da população.
Por estar intimamente relacionada a saúde pública, é preciso agir de modo prevertivo evitando
a possível disseminação de doenças associadas cos materiais encontrados nos resíduos sólidos.
Ouvimos muito falar no problema do lixo, mas para muitos cidadãos o lixo só é um problema
imesmo quando o carro coletor não passa e ficam com várias sacolas amontaadas pelas calçadas.
Devemos entender também que quando o carro leva o nosso lixo, isto não quer dizer que o
problema foi resolvido, ele apenas foi levado para outro lugar. Precisamos urgentemente mudar
o rumo do lixo por nós produzido, repensar nas nossas atitudes, afinal o lugar onde moramos,
também é nossa casa.
We
E JUSTIFICATIVA. “iris io o isa sn do dos
O ser humano produz aproxitnadamente 5kg de lixo por semana, se somartmos a produção
mundial, ficaremos assustados, são toneladas e mais toneladas produzidas diariamente. Seu
volume é tão excessivo que Só os órgãos governamentais não dão conta de resolver, é
necessário e urgente a participação da sociedade para criar alternativas de solucionar ou
minimizar este grande impacto que é o lixo para a natureza e para a nossa vida.
Uma das alternativas ecologicamente correta para reduzir o problema do lixo é a implantação
da coleta seletiva, pois o processo de coleta e separação do lixo visa a reciclagem e o
reaproveitamento.
Pensando assim foi elaborado o ” Projeto Reciclando com Cidadania " do Instituto Kautsky, a
partir da necessidade de se dar um destino ecologicamente correto qo lixo produzido no
município.
Indiscutivelmente, o papel da educação em projetos ambientais é fundamerrtal para garantia
de bons resultados. E este projeto, com q parceria da Refrigerantes Coroa Ltda, Câmara e
Prefeitura Municipal de Domingos Martins, tem como meta principal, informar e conscientizar
a população , buscando meios que conduzam a mudança de comportamento.
Reciclar é uma atitude de vida. E para dar um rumo diferente ao nosso lixo, começaremos por
reciclar a mente humana, mudor de atitude, e para isto entendemos que o melhor caminho é
através da escola, pois esta tem meios de criar condições para a compreensão crítica desta
realidade, através de um trabalho interdisciplinar, integrando escola e comunidade. Quarto aos
tonceitos as crianças aderem com mais facitidade, podendo tornar-se grandes Agentes
Ambientais, além de conquistarem o auxílio dos pais. As crianças de hoje, homens amanhã
precisam estar conscientes de que o ar puro, alimento sadia vale muito mais que ouro. A idéia
principal é transformar cada escola em um porto de recolhimento e cada estudonte em um
agente de preservação do meio ambiente.
| para melhor gerenciamento está dividido em 3 fases.
O projeto Reciclando com cidadania é uma experiêncio-pilota que será ampliada aos poucos, e
1º fase - Encontro nas escolas com Diretores e Professores para apresentação do projeto:
Lançamento da Campanha;
Apresentação do Projeto para os alunos;
Início das atividades de coleta seletiva no interior das escolas - modalidade escolar:
Instalação das coletores;
Serviço de coleta.
2º fase - Lançamento de oficinas de artesanato para alunos participantes do processo.
3º fase - Apresentação do projeto para a comunidade
Início das atividades de coleta seletiva - Modalidade domiciliar e comercial;
Instalação dos coletores em lugares públicos;
4º fase - Apresentação da projeto para o setor empresarial
Início das atividades de coleta seletiva - Modalidade Empresarial:
Instalação dos coletores;
Serviço de coleta.
+ Encontro nas escolas com Diretores e Professores para apresentação do projeto:
Centro Comercial Agrotur ( sede do IK)
Centro Educacional Geração - 24/03/06 14h30m
CNEC - 27/03/06 10hs
Teófilo Paulino - 27/03/06 14hs
Jardim e Creche - 28/03/06 9hs
4
* Apresentação do Projeto para os alunos:
Escola Local Data Horário
Jardim de Infância e Creche Auditório do Jardim 06/06/06 Bhs
Jardim de Infância e Creche Auditório do Jardim 06/06/06 13hs
Jardim de Infância e Creche Auditório do Jardim 07/06/06 hs
Jardim de Infância e Creche Auditório do Jardim 07/06/06 13hs
cNEC Auditório do CNEC 26/06/06 Bhs
Centro Educacional Geração Auditório do CNEC 21/06/06 15:30h
Centro Educacional Geração Auditório do CNEC 28/06/06 09:40h
' Escola de 1º e 2º Graus Teófilo Paulino Quadra da Escola 08/08/06 8hs
* Lançamento da Campanha
Local: Auditório do CNEC
Data: 26 de Abril de 2006
Horário: 19hs
As escolas estarão enviando atividades pedagógicas até o final de abril.
“
Instalação dos coletores : final de julho
Centro Comercial Agrotur ( sede do IK)
Centro Educacional Geração
cNEC
Teófilo Paulino
Jardim e Creche
* Serviço de coleta;
Será recolhido de segunda a sexta 1
8 - DESCRIÇÃO DA 2º FASE
* Lançamento de oficinas de artesanato para alunos envolvidos do processo.
Objetivo das oficinas é de que as crianças percebam que nem tudo é lixo, que
muita coisa pode ser reaproveitado e transformado em outros produtos. Além
de reciclar estaremos discutindo a reutilização do lixo descartável.
O planejamento dos instrutores estará baseado nos quatro conceitos fundamentais da
reciclagem: repensar, reduzir, reutilizar e reciclar, com grande responsabilidade
sócio-ambiental.
A programação das oficinas prevê ainda atividades de educação ambiental, jogos,
brincadeiras, palestras sobre lixo e reciclagem.
Oficina de papel, dar uma nova função ao papel descartado. Confeccionando cartões,
porta-lápis, porta-retrato, cestas....
Oficina de PET, eriar brinquedos, bijuterias, objetos de decoração, flores e ornamentos
natalinos.
VITRINE: Parte do material confeccionado nas oficinas serão artigos de exposição em
eventos culturais.
Local das oficinas: nas escolas
Dias/Horário: terça-feira e quinta-feira - matutino 8hs ás 10hs
- vespertino 14 ás l6hs
Número de amos por harário: 15 Total de alunos: 60
9 - DESCRIÇÃO DA 3º FASE
* Apresentação do projeto para a comunidade;
Auditório do CNEC
Data prevista: 16 de maio de 2007
Horário: 19hs
Início das atividades informativas sobre a coleta seletiva - Modalidade domiciliar e
comercial;
Instalação dos coletores em lugares públicos, que serão denominados Portos de entrega
Voluntária - PEV
S-IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS
Refrigerantes Coroa Ltda.
- Confecção e Instalação dos coletores nas escolas;
- 5 mil folders
- doação de um carro Iveco
Câmara Municipal de Domingos Martins
- Pagamenta de estagiários para as oficinas de artesanato:
Prefeitura Municipal de Domingos Martins
- Motorista e combustivel pora atender as cinca escolas da sede com visita
técnica e recolhimento dos resíduos recicláveis. Será percorrida um média de 12km dia. O
carro faz uma média de 6km/litro.
Instalação dos coletores públicos na sede do município e recolhimento dos resíduos.
SEBRAE/ES
Instituto Roberto Carios Kautsky
Gerente Executiva: Fátima Cristine Sant” Anna Feitosa
[em Discriminação
O1 | Motorista para ficar disponível para coleta
| 02 | Combustível
| 03 Coletores para comunidade