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materia nº 41/2005

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 41 / 2005
Date 2005-09-13
EmentaALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2001.
native_id20

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2005-10-26 Arquivado — Arquivado, Localização: 08-03-04.
2005-10-26 Arquivado — Arquivado.
2005-10-26 Sancionada — Recebido pelo Ofício PMDM/SECGAB/Nº 1450/2005 e protocolizado sob o nº 1237.
2005-09-15 Extração de Autográfo — Encaminhado pelo autógrafo nº 33/2005 através do Ofício PRESID/CMDM/nº 149/2005.
2005-09-15 Aprovado por unanimidade — Aprovado por unanimidade na sessão de 15/09/2005.
2005-09-15 Incluído na Ordem do Dia U Parecer favorável da Comissão de Finanças n°, incluído na ordem do dia.
2005-09-15 Aguardando Parecer U Parecer favorável da Comissão de Educação n°, encaminhado para a Comissão de Finanças.
2005-09-15 Aguardando Parecer U Parecer favorável da Comissão de Legislação n°40, encaminhado para a Comissão de Educação.
2005-09-15 Lido no Expediente do Dia — Lido no expediente do dia.
2005-09-14 Protocolizado — Protocolizado sob o Nº 952.

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texto original #

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Câmara Municipsi de Dormi s Martins
iZado S0D O Sidi
Em E o] É Ê
Estado do Espírito Santo
) PROJETO DE LEINº 41/2005
Ordem do dia
Em /089/
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO
QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERA DISPOSIÇÃO
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2001.
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, foz saber que a Câmara
Municipal aprovou e els sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. O inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.579/2001 passa a vigorar com a
seguinte rsdação:
Yi — Cargos do Quadro de Magistério — Lei Municipal nº 1.438/98, anexo Il, art. 38.
Categoria Funcional/Closse Quantidade
MaMPA, 230
MaMPB 50
MaMPP 10
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Domingos Martins-ES, 13 de setembro de 2005.
“
Sr. Presidente 9/2208
Em cumprimênto. ua disposio mus arts - A
“26 ab do R1, passamos as mtos e Prefeito Municipal
V. Ex”, para as demuis prucidencias,
resente,
; 4 Comissãs de Legistação a Comissão de Finençor =
E Justiça e Redação Final.
trqamento.
em. 09,08
em Jó ny OS
SecrethciAPérmi Adeninizinutivo - Matriduta
ÂSC DM para incluir na A Comissão de Educação Saúdo
pauta da sessão ordinária * Assistência. APROVADO POR
elDa 4 S .
as
ml Es
CEP 29260-000 - Fone: (27) 3268-1344

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