materia nº 93/2007

Câmara Municipal de Domingpe Mn.
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cs. 2
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Domingos Martins-ES, 01 de agosto de 2007.
MENSAGEM Nº 93/2007
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR
CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE FLORICULTORES DO ESPÍRITO SANTO.
Excelentíssimo Senhor
Vereador RICARDO SALEME
MD Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins/ES
Senhor Presidente,
Submeto à apreciação dessa Augusta Casa de Leis o anexo Projeto que dispõe sobre autorização
para firmar convênio com a Cooperativa de Floricultores do Espírito Santo,
Com o presente Convênio, esta Municipalidade almeja estabelecer uma parceria com a Cooperativa
de Fioricultores do Espírito Santo objetivando estimular e difundir o cultivo de fiores no Município
como forma de proporcionar aos agricultores um maior apolo no cultivo desta cultura.
Assim sendo, o Município disponibilizará instalação física com linha telefônica, acesso à internet e a
cessão de servidor. As demais obrigações das partes serão estabelecidas no Plano de Trabalho.
Importante ressaltar que o município de Domingos Martins tem na Agricultura Familiar a base de
sua economia, sendo que esta atividade responde por cerca de 80% de sua arrecadação e ocupa o
mesmo percentual da população.
A política de diversificação de culturas desta agricultura é estratégia utilizada para mantê-la e fazê-
la progredir, gerando renda, criando postos de trabalho e possibilitando ao homem no campo
permanecer no seu melo de origem, com qualidade de vida, sustentabilidade e respeito ao meio
ambiente.
O cultivo de flores e plantas omamentais é um dos segmentos que mais vem crescendo no Estado
do Espírito Santo, mostrando resultados que são um estimulo à tomada de decisões políticas que
apolem a sua introdução e expansão nas propriedades rurais de nosso município, dentre os quais
citamos:
» Dependendo da espécie de flor cultivada e das condições de cultivo, um hectare plantado
poderá apresentar alta rentabilidade, se comparada com outras culturas tradicionais;
« A floricultura apresenta Importância social ao proporcionar a geração de um grande número
de empregos no meio rural - £0 a 15 empregos por hectare, chegando a 30 no caso de
rosas;
« Em relação ao valor de produção no Estado, a atividade teve um incremento que passou de
R$ 3,8 milhões em maio de 2003, para R$ 4,4 milhões em janeiro de 2007. us
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O mercado regional de flores e plantas omamentals gira em tomo de cinco milhões de
consumidores, considerando o Estado do Espirito Santo, Norte do Rio de Janeiro, Leste de Minas e
Sul da Bahia. Este mercado é abastecido em cerca de 80% pelo Estado de São Paulo, sendo que há
situações em que as plantas saem de nosso estado levados por atacadistas (atravessadores),
retornando posteriormente com preços mais elevados.
Com vistas neste mercado promissor, em maio de 2006, produtores capixabas dos municípios de
Domingos Martins, Santa Maria de Jetibá, Marechal Fioriano, Venda Nava do Imigrante, Castelo,
Guagui, Santa Teresa, Iúna, Muniz Fretre, Linhares, Cariacica, Mimoso do Sul, Anchieta, Guarapar,
Conceição do Castelo, Santa Leopokiina e Laranja da Terra, fundaram a Cooperativa de
Fioricultores do Espírito Santo - COOPFLORES -, que tem como objetivos:
« Sistematizar à comercialização, expandindo os atuais mercados e pontos de venda, com
possibilidades de intercâmbio com outros centros produtores, diversificando o rol de
produtos;
* Vlabllizar assistência técnica sas produtores com melhoria da qualidade, redução de custos
padronização dos produtos;
+ Promover o planejamento da produção;
- Realizar a compra conjunta de insumos, máquinas e equipamentos;
e Fazer intermediação direta entre produtor e consumidor
Atualmente, a COOPFLORES conta com 69 assodados, sendo que 07 (sete), correspondente a
cerca de 10%, são de Domingos Martins, Também possui caminhão adaptado para realização de
entregas e vem fazendo reconhecimento de rotas de distribuição.
Como forma de auxiliar no processo de inserção dos produtores de flores e plantas ornamentals
neste promissor mercado, a Prefeitura Municipal de Domingos Martins, por meio da Secretaria
Municipal de Agropecuária, disponibiliza-se a ceder instalações com infra-estrutura para
funcionamento da Sede da COOPFLORES tendo por justificativa:
A adequação logística do município, próximo ao mercado consumidor da grande Vitória e a vias de
acesso a outros mercados através das BR 262 e BR 101, e posição geográfica em relação aos
outros municípios em que há cooperados, conforme mapa em anexo;
O número de produtores cooperados ou que venham a Ingressar;
O Potencial de crescimento de produção do município.
O investimenta da Prefeitura Municipal de Dominges Martins, refletido na forma de disponibilização
de sala, linha telefônica, acesso à Intemet e funcionário, pode ser justificado pelos benefícios que
tal ato possibilitará ao município, dentre os quais citamos:
As notas fiscais de compra e vendas serão emitidas no município sede da cooperativa, gerando
receita dos impostos envolvidos nas transações comerciais;
Maior proximidade dos produtores locals;
Fomento à diversificação da produção agrícola e criação de postos de trabalho;
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O mercado de flores e plantas omamentais é atraente à mídia, possibilitando maior exposição do
município a nível estadual, regional e nacional;
Opção para expansão das atividades do agroturismo.
Desta forma, e dadas as probabilidades positivas para os produtores de flores e plantas
ornamentais de Domingos Martins e do Estado, são fatores somativos ações de parceria com a
Prefeitura Municipal de Domingos Martins para que se efetive a Instalação da Sede da Cooperativa
de Floricultores do Espírita Santo - COOPFLORES - em nosso município.
Na oportunidade, apresento a Vassa Excelência e seus dignos pares o meu protesto de estima e
distinta consideração.
be (ais fazer
Atenciosamente.