materia nº 137/2007

Câmara Municipal de Domingos Martins
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Domingos Martins - ES, 28 de setembro de 2007.
AA
MENSAGEM Nº 137/2007
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Excelentíssimo Senhor
Vereador RICARDO SALEME
MD Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins/ES
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter a essa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei que
versa sobre o Orçamento para o exercício financeiro de 2008.
A elaboração deste importante instrumento de planejamento foi realizada de
acordo com a legislação em vigor e em especial a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
aprovada nessa Casa e pelas Leis Federais 4.320/64 e 101/2000.
As projeções da receita estão baseadas em uma análise de evolução dos últimos
anos, dentro de uma perspectiva de crescimento de algumas rubricas, e dentro de
Índices oficiais que estabelecem a participação do municipio nas transferências federais e
estaduais.
Recursos provenientes de convênios contemplam a base de referência para a
estimativa da receita total.
Ressaltamos ainda, que a fixação da despesa foi estabelecida dentro de uma
perspectiva de arrecadação de receitas bem conservadora, objetivando com isso, o
equilíbrio entre as receitas e despesas.
Com o objetivo de proporcionar um contínuo aumento da capacidade de
investimento através de custos cada vez mais baixos, não podemos deixar de contar com
o apoio dessa Casa de Leis na aprovação de importantes matérias envolvendo o
orçamento e o desenvolvimento de ações públicas para atendimento das demandas da
sociedade.
Assim, aproveito para saudar os nobres Edis, e solicitar a aprovação do Projeto
que ora apresento em sua integra, reafirmando ps meus sinceros votos de estima e
consideração.
Atenciosamente, lu bo apa
Wi E KRÚG
Prefeito