materia nº 18/2008

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Câmara Municipal de Domingos
Protocolizado sob o nº Ego Manins
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Domingos Martins - ES, 15 de abril de 2008.
Mensagem nº 18/2008.
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS
ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS.
Excelentíssimo Senhor
Vereador Ricardo Saleme
Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins - ES
Senhor Presidente,
- Submetemos à apreciação dessa Augusta Casa de Leis o anexo Projeto que dispõe sobre
autorização para firmar convênio com a Associação dos Pequenos Produtores de Rio Ponte,
Associação de Moradores e Produtores de Alto Paraju e Associação da Comunidade de Galo,
com a finalidade de inserção de tecnologias na cadeia produtiva, agregação de valor às
culturas, geração de renda e busca de novos mercados para comercialização, entre outros.
Dentre as diversas atividades desenvolvidas pelas associações está a elaboração de projetos
para captação de recursos, que vêm logrando êxito, pois as referidas associações foram
contempladas com equipamentos para secagem de café.
Como contrapartida à iniciativa, as associações participam com cessão de área de
implantação e instalação do equipamento, seguindo as normas técnicas e ambientais
exigidas e orientadas por técnico da área, operação e manutenção do mesmo, garantindo a
sua durabilidade e eficiência de operação.
A participação da Municipalidade é estratégica e fomentadora do desenvolvimento de nossa
agricultura, principal atividade econômica de Domingos Martins, geradora de emprego e
renda e garantia de crescimento com sustentabilidade,
Destarte, o Município propõe-se a repassar recursos financeiros no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais) a cada Associação de Produtores Rurais citadas e às que venham a ser
contempladas com equipamentos e tecnologias, destinados à construção das instalações
necessárias às unidades de processamento.
Diante do exposto, estamos certos que a presente mensagem merecerá o apoio e a
aquiescência de Vossa Excelência e seus dignos pares para a aprovação da matéria,
oportunidade que renovamos nossos protestos de estima e consideração.
dai RÚGER
Preféito
Atenciosamente,