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materia nº 2/2008

Tipo Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Número / Ano 2 / 2008
Date 2008-09-10
EmentaALTERA O ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
native_id2605

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2008-09-25 Aprovado por unanimidade S Aprovado por unanimidade em segundo e último turno de votação. Encaminhado para Unidade de Comunicação Administrativa para transformar em Resolução.
2008-09-11 Incluído na Ordem do Dia P Aprovado em primeiro turno na sessão do dia 11/09/2008. ENCAMINHAMOS A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PARA SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO.
2008-09-11 Aguardando Parecer — Emitido parecer da Comissão de Legislação.
2008-09-11 Lido no Expediente do Dia — Lido no expediente do dia e encaminhado para CLJRF.
2008-09-10 Protocolizado — Protocolizado sob o nº 1071.

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Câmara :M.unicipa[
•
de (j)omingos :M.artins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin, nO60 - Domingos Martins - ES - CEP 29260-000
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A Câmara Municipal de Domingos Martins, nos termos do inciso I do art. 38
da Lei Orgânica Municipal, Aprova:
Art. 1
0 O art. 26 da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 26 No início de cada legislatura no dia primeiro de janeiro, às nove horas, em sessão
solene de instalação, sob a condução do presidente em exercício, ou do vereador reeleito
mais votado, os vereadores prestarão compromisso e tomarão posse."
Sala das Sessões, 10 de setembro de 2008.
PEDm~
Vice-Presidente Presidente
MANüEL DE ÜUVE~~RCELÜS JUNIüR
1
0
Secretário

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