materia nº 72/2008

Câmara Muntclpal de DO. "1i~os Martins
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Estado do Espírito Santo
Rua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espírito Santo
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comunicacao@domingosmartins.es.gov.br - gabinete@domingosmartins.es.gov.br
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS
NO PLANO PLURIANUAL 2006-2009.
o Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1° O Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009, aprovado pela Lei Municipal
nO 1.737, de 30 de novembro de 2005, passa a incorporar as alterações constantes desta
Lei.
Art. 2° Ficam incluídos os seguintes programas e ações no Plano Plurianual de 2006-
2009, conforme disposto:
Objetivo
Programa:
Ação:
Produto da Ação:
Classificação
Funcional
Programática
Objetivo
Programa:
Ação:
Produto da Ação:
Classificação
Funcional
Programática
Objetivo
Programa:
Ação:
Produto da Ni'ão:
Classificação
-Criar estrutura física e tecnológica para que as atividades do Legislativo
Municipal possam ser desempenhadas a contento
3.001 Construção da Sede da Câmara Municipal
-Sede do Legislativo Construída
2.165 Manutenç'ão, Reestruturação e Ampliaç'ão da Biblioteca Pública
-Biblioteca pública municipal mantida e reestruturada.
-Assegurar a igualdade de condições de acesso, permanência e êxito
do aluno matriculado no Ensino Fundamental
2,166 Centro de Pesquisa e Capacitação de Recursos Humanos
-Servidores municipais treinados e atualizados.
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Funcional
Programática
Açoo:
Produto da Ação:
Classificação
Funcional
Programática
Programa:
Objetivo do
Programa:
Ação:
Produto da Açoo:
Classificaçoo
Funcional
Programática
Programa:
Objetivo do
Programa:
Ação:
Produto da Ação:
Classificaçoo
Funcional
Programática
Programa:
Objetivo do
Programa:
Açoo:
Produto da Ação:
Classificaçoo
Funcional
Programática
Ação:
Produto da Ação:
Classificação
Funcional
2.167 Plano de Ações Articuladas - PAR I MEC
-Plano de ações articuladas mantido
2.168 Pagamento dos Benefícios Previdenciários aos Aposentados e X
Pensionistas custeados pelo tesouro.
-Pagamentos dos benefícios previdenciários com recursos do tesouro
concedido.
2.169 Educação Especial Inclusiva
-lnclusOO da populaçoo no programa educação especial.
-Prover parte da demanda local por assistência concomitante com
ações direcionadas para resolução das questões sociais(Proteção
Social Básica).
2.170 Apoio financeiro pl custeio das atividades da Montanha da Esperanças X
-Atividades do programa montanha da esperança mantidas.
2.171 Manutenção do Programa de Apoio ao Jovem(Proteção Social Básica) X
-Atividades do programa de apoio ao jovem mantidas.
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Programática
Ação: 2.172 Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.(Proteção X
Social Básica)
Produto da Ação: -Atividades do programa bolsa família mantidas.
Classificação
Funcional 1ססOO2.0824400422.172
Programática
Ação: 2.174 Manutenção da FIA X
Produto da Ação: -Atividades do programa FIA mantidas.
Classificação
Funcional 1ססOO3.0824400422.174
Programática
Programa: 0037 APOIO A PESSOA IDOSA 2009
Objetivo do -Assegurar condições dignas de vida a idosos.
Programa:
Ação: 2.173 Apoio'Financeiro a Sou Feliz(Proteção Social Especial) X
Produto da Ação: -Repasse financeiro a Sou Feliz concedido.
Classificação
Funcional 100001.0824100372.173
Programática
Programa: 0031 SAUDE MENTAL 2009
Objetivo do -Ofertar assistência social aos portadores de transtornos mentais e a
Programa: dependentes quimicos.
Ação: 2.175 Manutenção das Atividades da Saúde Mental X
Produto da Ação: -Atividades de saúde mental mantidas.
Classificação 090001.1030100312.175, 090002.1030100312.175,
Funcional 090003.1030100312.175
Programática
Programa: 0067 PROGRAMA DE PREVENSAO AO CANCER DE PELE 2009
Objetivo do -Promover ações de prevenção a fim de educar para as mudanças de
Programa: hábitos em relação ao comportamento que se expõe aos fatores de
risco.
Ação: 2.176 Manutenção da Assistência Dermatológica X
Produto da Iv;ão: -Atividades da assistências dermatológica mantida
Classificação 090001.1030100672.176, 090002.1030100672.176,
Funcional 090003.1030200672.176
Programática
Programa: 0071 PREVENÇÃO AO TABAGISMO 2009
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Objetivo do -Promover ações de prevenção ao uso do tabaco, contribuindo para
Programa: diminuir o índice de morbimortalidade por doenças cardiovasculares.
Ação: 2.177 Manutenção das Atividades de Prevenção ao Tabagismo. X
Produto da Ação: -Atividades de prevenção ao tabagismo mantidas.
Classificação 090002.1030100712.177, 090003.1030200712.177
Funcional
Programática
Programa: 0041 CONCESSAO DE BENEACIOS ASSlSTENCIAlS 2009
Objetivo do -Atender às disposições contidas na resolução nO00412000 do CMAS.
Programa:
Ação: 2.178 Concessão de auxílio-natalidade(Beneficios Eventuais) X
Produto da Ação: -Auxílio-natalidade concedido à população carentes.
Classificação 1ססOO1.0824400412.178
Funcional
Programática
Programa: 0046 HABlTAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 2009
Objetivo do -Oferecer acesso à moradia adequada às famílias de baixa renda.
Programa:
Ação: 3.090 Habitação de Interesse Social X
Produto da Ação: -Acesso à moradia a pessoas carentes.
Classificação 100001.1648200463.090, 1ססOO4.1648200463.090
Funcional
Programática