materia nº 54/2008

Câmara Municipal de DOJlJIn~OSMartlns
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AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCONAIS DE DOMINGOS MARnNS - APAE.
Excelentíssimo Senhor
Vereador RICARDOSAlEME
MD Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins/ES
Senhor Presidente,
Submeto à apreciação dessa Augusta Casa de Leis o anexo Projeto que dispõe sobre
autorização para firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de
Domingos Martins, com a finalidade de contratar dois profissionais da saúde, sendo um
Terapeuta Ocupadonal e um Psicólogo, no intuito de auxiliar à instituiÇão, visando a melhoria
da qualidade dos atendimentos ofertados aos munícipes com deficiência intelectual e/ou
múltipla.
A instituição oferece atendimentos gratuitos como atendimento clínico, acompanhamento
pedagógico, apoio familiar, atividades recreativas, entre outros, utilizando recursos oriundos
de doações festas, mensalidades de sócios contribuintes, empresas locais e parcerias com a
Prefeitura Munidpal, por meio da Secretaria Munidpal de Assistência e Desenvolvimento
Social.
A contratação de dois profissionais da saúde para atender a Assodação de Pais e Amigos
Excepcionais de Domingos Martins, é de suma importância para garantir o melhor
atendimento dos usuários, bem como sanar a demanda reprimida no município.
Importante mencionar que o Conselho Municipal de Saúde aprovou o repasse de recursos
financeiro no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para o exercício de 2009, por
meio da ResoluçãonO686, de 17 de julho de 2008.
Destaca-se ainda que a APAEé a única instituição no Município que realiza o atendimento aos
usuários excepcionais e que requerem atenção à saúde sob caráter de atendimento dos
profissionais especializados e, em nossa Rede Municipal da saúde, ainda não dispomos de
Terapeuta Ocupacional, e a quantidade de Psicólogos é insuficiente para atender a demanda
de todo Município, considerando nossa população e a extensão territorial, embora já se tenha
conseguido expandir para as localidades do Interior, por meio do Programa Saúde Mental e
Programa Saúde da Família.
Diante do exposto, estou certo que a presente mensag
de V. Exa. e seus dignos pares para a aprOV~çã da m
protestos de estima e consideração. .
l~t~!E~~'IV(
~~~feito I
merecerá o apoio e a aquiescência
-a, oportunidade que renovo meus