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materia nº 93/2008

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 93 / 2008
Date 2008-11-18
EmentaALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.329, DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DENOMINA "RUA 1º DE MAIO" NA LOCALIDADE DE SOÍDO.
native_id2695

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2008-12-18 Sancionada — Autógrafo nº 92/2008 devolvido pelo Ofício nº 872/2008/PMDM/SECGAB. Sancionado pela Lei nº 2.143, de 4 de dezembro de 2008.
2008-12-02 Extração de Autográfo — Encaminhado pelo autógrafo nº 92/2008 por meio do Ofício nº 506/2008/GP/CMDM-ES.
2008-12-02 Aprovado por unanimidade — Aprovado na 35ª Sessão Ordinária e encaminhado para a UCA.
2008-12-02 Emitido Parecer — Emitido parecer e encaminhado para inclusão na ordem do dia.
2008-11-27 Lido no Expediente do Dia — Lido na 34ª Sessão Ordinária em 27/11/2008 e encaminhado para a Comissão competente.
2008-11-18 Protocolizado — Protocolizado sob o nº 1456.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Câmara MuniCipal de DC:IlJi:=:s Martins
Protocohzado sob o n° ~~
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Estado do Espírito Santo
Rua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espírito Santo
CEP 29260-000 - Fone: (27) 3268-1344/1239
www.domingosmartins.es.gov.br
comunicacao@domingosmartins.es.gov.br - gabinete@domingosmartins.es.gov.br
ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI MUNICIPAL N° 1.329, DE 30
DE JUNHO DE 1994, QUE DENOMINA "RUA 1° DE MAIO" NA
LOCALIDADE DE saíDO.
o Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1 ° O art. 10 da Lei Municipal NO 1.329/1994 passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1.o Fica denominada de Rua 1o de Maio toda a extensão que tem
inído na Residência do Sr. José Hetério Rasseli e término na Residência
do Sr. Sebastião Lázaro, na localidade de Soído, neste Município. H
DOming~Maru;;~;:8'
7P~efeito
o Prefeito Kunlclpal de Domingos Kartlns, Estado do Espfrito
Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Domln
gos "artl"5 aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. IV - Fica denoolnada de Rua "I~ de tlalo" a atual rua
que tem InTelo no Bar Rassell e término na residência do Sr. Arlindo Schneider, na
localidade de Soldo, nesta Cidade de Domingos Martl"$.
Art. zg - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. )0 - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Domlngoi Hartlns-ES, 30 de Junho de 1994.
Al~yer
pref:;:I:L::lcIPal
ABAIXO ASSINADO
Nós, infra-assinados, solicitamos o exposto abaixo, objetivando adequar o endereçamento local e regularizar
áreas, lotes e residências da localidade de Soído, pertencente ao distrito da Sede, neste Município:
1) Alteração da Lei Municipal n° 1.330, de 30 de junho de 1994, passando o art. 1° a vigorar com a
seguinte redação: "Fica denominada de Avenida Ayrton Senna toda a extensão que tem início nas
Granjas Venturini e término na Escola Municipal de Ensino Fundamental Soído. "
2) Alteração da Lei Municipal nO 1.329, de junho de 1994, passando o art. 1° a vigorar com a seguinte
redação: "Fica denominada de Rua ]O de Maio toda a extensão que tem início na Residência do Sr.
José Hetério Rasseli e término na Residência do Sr. Sebastião Lâzaro. "
3) Denominação de Rua Goese toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que tem início
no entroncamento com a Rua Ayrton Senna e término no encontro com a Rua 1° de Maio.
4) Denominação de Rua João Paulo 11 toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que
tem início na residência do Sr. Antônio Moser e término na residência do Sr. Hélio Braz Cardoso.
T·2.2S. V6?"JIJ
SP
77
ABAIXO ASSINADO
Nós, infra-assinados, solicitamos o exposto abaixo, objetivando adequar o endereçamento local e regularizar
áreas, lotes e residências da localidade de Soído, pertencente ao distrito da Sede, neste Município:
1) Alteração da Lei Municipal n° 1.330, de 30 de junho de 1994, passando o art. 1
0
a vigorar com a
seguinte redação: "Fica denominada de Avenida Ayrton Senna toda a extensão que tem início nas
Granjas Venturini e término na Escola Municipal de Ensino Fundamental Soído. "
2) Alteração da Lei Municipal nO1.329, de junho de 1994, passando o art. 1
0
a vigorar com a seguinte
redação: "Fica denominada de Rua ]O de Maio toda a extensão que tem início na Residência do Sr.
José Hetério Rasseli e término na Residência do Sr. Sebastião Lázaro. "
3) Denominação de Rua Goese toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que tem início
no entroncamento com a Rua Ayrton Senna e término no encontro com a Rua 1
0
de Maio.
4) Denominação de Rua João Paulo 11 toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que
tem início na residência do Sr. Antônio Moser e término na residência do Sr. Hélio Braz Cardoso.
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ABAIXO ASSINADO
Nós, infra-assinados, solicitamos o exposto abaixo, objetivando adequar o endereçamento local e regularizar
áreas, lotes e residências da localidade de Soído, pertencente ao distrito da Sede, neste Município:
1) Alteração da Lei Municipal nO1.330, de 30 de junho de 1994, passando o art. 10 a vigorar com a
seguinte redação: "Fica denominada de Avenida Ayrton Senna toda a extensão que tem início nas
Granjas Venturini e término na Escola Municipal de Ensino Fundamental Soído. "
2) Alteração da Lei Municipal nO1.329, de junho de 1994, passando o art. 10a vigorar com a seguinte
redação: "Fica denominada de Rua ]O de Maio toda a extensão que tem início na Residência do Sr.
José Hetério Rasseli e término na Residência do Sr. Sebastião Lázaro. "
3) Denominação de Rua Goese toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que tem início
no entroncamento com a Rua Ayrton Senna e término no encontro com a Rua 10 de Maio.
4) Denominação de Rua João Paulo 11 toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que
tem início na residência do Sr. Antônio Moser e término na residência do Sr. Hélio Braz Cardoso.
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ABAIXO ASSINADO
Nós, infra-assinados, solicitamos o exposto abaixo, objetivando adequar o endereçamento local e regularizar
áreas, lotes e.residências da localidade de Soído, pertencente ao distrito da Sede, neste Município:
1) Alteração da Lei Municipal n° 1.330, de 30 de junho de 1994, passando o art. 1° a vigorar com a
seguinte redação: "Fica denominada de Avenida Ayrlon Senna toda a extensão que tem início nas
Granjas Venturini e término na Escola Municipal de Ensino Fundamental Soído. "
2) Alteração da Lei Municipal nO1.329, de junho de 1994, passando o art. 1° a vigorar com a seguinte
redação: "Fica denominada de Rua]O de Maio toda a extensão que tem início na Residência do Sr.
José Hetério Rasseli e término na Residência do Sr. Sebastião Lázaro. "
3) Denominação de Rua Goese toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que tem início
no entroncamento com a Rua Ayrton Senna e término no encontro com a Rua 1° de Maio.
4) Denominação de Rua João Paulo 11 toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que
tem início na residência do Sr. Antônio Moser e término na residência do Sr. Hélio Braz Cardoso.
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ABAIXO ASSINADO
Nós, infra-assinados, solicitamos o exposto abaixo, objetivando adequar o endereçamento local e regularizar
áreas, lotes e residências da localidade de Soído, pertencente ao distrito da Sede, neste Município:
1) Alteração da Lei Municipal nO 1.330, de 30 de junho de 1994, passando o art. 1° a vigorar com a
seguinte redação: "Fica denominada de Avenida Ayrton Senna toda a extensão que tem início nas
Granjas Venturini e término na Escola Municipal de Ensino Fundamental Soído. "
2) Alteração da Lei Municipal nO 1.329, de junho de 1994, passan40 o art. 1° a vigorar com a seguinte
redação: "Fica denominada de Rua ]O de Maio toda a extensão que tem início na Residência do Sr.
José Hetério Rasseli e término na Residência do S~fiebastião Lázaro. "
3) Denominação de Rua Goese toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que tem início
no entroncamento com a Rua Ayrton Senna e término no encontro com a Rua 1° de Maio.
4) Denominação de Rua João Paulo 11 toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que
tem início na residência do Sr. Antônio Moser e término na residência do Sr. Hélio Braz Cardoso.
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ABAIXO ASSINADO
Nós, infra-assinados, solicitamos o exposto abaixo, objetivando adequar o endereçamento local e regularizar
áreas, lotes e residências da localidade de Soído, pertencente ao distrito da Sede, neste Município:
1) Alteração da Lei Municipal nO 1.330, de 30 de junho de 1994, passando o art. 1° a vigorar com a
seguinte redação: "Fica denominada de Avenida Ayrton Senna toda a extensão que tem início nas
Granjas Venturini e término na Escola Municipal de Ensino Fundamental Soído. "
2) Alteração da Lei Municipal n° 1.329, de junho de 1994, passando o art. 1° a vigorar com a seguinte
redação: "Fica denominada de Rua ]O de Maio toda a extensão que tem início na Residência do Sr.
José Hetério Rasseli e término na Residência do Sr. Sebastião Lázaro. "
3) Denominação de Rua Goese toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que tem início
no entroncamento com a Rua Ayrton Senna e término no encontro com a Rua 1° de Maio.
4) Denomiriação de Rua João Paulo 11 toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que
tem início na residência do Sr. Antônio Moser e término na residência do Sr. Hélio Braz Cardoso.
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2) Alteração da Lei Municipal n° 1.329, de junho de 1994, passando o art. 1
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a vigorar com a seguinte
redação: "Fica denominada de Rua ]O de Maio toda a extensão que tem início na Residência do Sr.
José Hetério Rasseli e término na Residência do Sr. Sebastião Lázaro. "
3) Denominação de Rua Goese toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que tem início
no entroncamento com a Rua Ayrton Senna e término no encontro com a Rua 1° de Maio.
4) Denominação de Rua João Paulo 11 toda a extensão conhecida atualmente como rua projetada que
tem início na residência do Sr. Antônio Moser e término na residência do Sr. Hélio Braz Cardoso.
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