materia nº 4/2009

Câmara MUOIclpal de DolJ1j~os Martins
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MENSAGEMN° 004/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE ALTERAÇÕES NA
COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRASPROVIDÊNCIAS. .
Excelentíssimo Senhor
Vereador OSMARJOSÉ DE OLIVEIRA
MD Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins/ES
Tenho a honra de submeter, por intermédio de V. Ex.a, a essa Augusta casa de Leis, o
incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da lei que cria o Conselho Municipal
de Saúde, a fim de adequá-Ia ao que dispõe a Resolução 333, de 4 de novembro de
2003, do Conselho Nacional de Saúde.
Quadra registrar que as alterações que se faziam necessárias não permitiram a
adaptação da lei atual e sim a sua total reformulação para melhor adequação
legislativa.
Diante do exposto e considerando o elevado espírito de colaboração e compreensão de
Vossa Excelência e Ilustres Pares, estou certo de que a presente proposição merecerá
o apoio e a aquiescência para a aprovação da matéria, oportunidade que renovo meus
protestos de estima e consideração.
Certo do apoio dessa Casa de Leis ao Projeto, de interesse de toda a comunidade do
Município de Domingos Martins, conto com a apro"\l ção da matéria.
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