materia nº 5/2009

Câmara MuntClpal de Domingos Martir\
Protocq~ado sob o nO (3"f ."\
Em _-.-1.~,,r,,- __ / O.il -..,..-/_ ""=_õY-:'===
:rl1~ J)M! ~ N@
---r-88Mdor. Millr@a 0tJ6
P?~~ck~~~
Estado do Espírito Santo
Rua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espírito Santo
CEP 29260-000 - Fone: (27) 3268-1344/1239
www.domingosmartins.es.gov.br
comunicacao@domingosmartins.es.gov.br - gabinete@domingosmartins.es.gov.br
MENSAGEM N° 005/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
Excelentíssimo Senhor
Vereador OSMARJOSÉ DE OLIVEIRA
MD Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins/ES
Submeto à apreciação dessa Augusta casa Legislativa, Projeto de Lei que autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar com a finalidade
de aditamento do Contrato de Prestação de Serviços nO 075/2008, celebrado entre
esta Municipalidade e a Fundação Ceciliano Abel de Almeida, que tem por objeto os
serviços para apoio ao desenvolvimento de etapas do Plano Diretor Municipal do
Município de Domingos Martins.
A aprovação do projeto que ora apresentamos é de fundamental importância para que
sejam concretizados os objetivos propostos por meio do Convênio firmado entre o
Ministério das Cidades e esta Municipalidade.
Certo do apoio dessa Casa de Leis ao Projeto, de interesse de toda a comunidade do
Município de Domingos Martins, conto com a aprova ão da matéria.