materia nº 4/2009

Câmara MunoClpal de Domiooos Martins
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SeMdor· Malrlcula o-ifó
Câmara ~unicipa( de (j)omingos ~artins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin, nO60 - Domingos Martins - ES - CEP 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27) 3268-1123 / Telefones: (27) 3268-1158 / 3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
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Revoga a Lei Municipal n° 2.128, de 16 de
outubro de 2008.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais, Aprova:
Art. 10 Fica revogada a Lei Municipal nO2.128, de 16 de outubro de 2008.
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1° Vice- ldente
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EDUARDO JOs)i RAMOS
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0 Secretário
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Presidente
Avenida Kurt Lewin, n° 60 - Domingos Martíns - E::) - CEP 2~26U-UUU
Caixa Postal 47 - Telefax: (27) 3268-1123 / Telefones: (27) 3268-1158 / 3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
o objetivo da revogação da Lei Municipal nO2.128/2009 é dar maior clareza quanto às
atribuições dos referidos cargos.
Nesse sentido em nome da eficácia administrativa, solicitamos aos demais pares a
aprovação do presente projeto.
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OSMAR JOSE DE OLIVEIRA
Presidente
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EDUARDO JOOÉ RAMOS
1° Secretário