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materia nº 103/2005

Tipo Indicação
Número / Ano 103 / 2005
Date 2005-10-05
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE O SEGUINTE ASSUNTO. CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICÍPAL QUE GARANTA A REDUÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, QUE ABRANJA RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDÚSTRIAS, INCLUINDO A REDE HOTELEIRA, CONSTRUÍDA EM ESTILO TIPICAMENTE ITALIANO, NA VILA DE PEDRA AZUL.
native_id296

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2005-10-06 Encaminhamento de Indicação — Encaminhado pelo Ofício PRESID/CMDM/nº 167/2005.
2005-10-06 Lido no Expediente do Dia — Lido no expediente do dia e encaminhado para Secretaria Geral Administrativa.
2005-10-05 Protocolizado — Protocolizado ob nº 1094.

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Expediente do dia Câmara Municipal de Marins
Em 06/10/05 E na o
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO Nº 103/2005
AUTORIA: Vereador - MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
DESTINATÁRIO: Exmº Sr. Prefeito Municipal - WANZETE KRÚGER
Exmº Sr. Presidente da CMDM
JULIO MARIA DOS SANTOS
INDICO seja encaminhado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, sugestão versando sobre o seguinte
assunto:
- Criação de um Programa Municipal que garanta a redução da taxa do Imposto Predial
Territorial Urbano — IPTU, que abranja residências, estabelecimentos comerciais e indústrias,
incluindo a rede hoteleira, construídas em estilo tipicamente italiano, na Vila de Pedra Azul.
As vantagens tributárias ora sugeridas têm a finalidade de incentivar os proprietários de lotes a
construírem dentro dos padrões arquitetônicos estilo italiano.
A medida, além de contribuir para o embelezamento da região, tem por objetivo a preservação
da história da cultura italiana e busca uma melhoria na qualidade de vida dos moradores, haja
vista que servirá de atrativo para turistas de outros Estados.
Sala das Sessões, 6 de outubro de 2005.
A:
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
gr. Presidente «s Vereador
nprimento no disposto nas art.
sas % ao Ri, passemos as mãos de
V. Exº, para as demais providências.
resete À SCMDM para incluir na
. a pauta da sessão ordinária.
— e (LO LAS
em GÉUCIOS.
President,
Secrerário Gápuil voisiniivo - Meio
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27) 3268-1123 / 3268-1158 - cndmartinsQterra,com.br

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