materia nº 47/2009

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Protocohzado sob 0 nO l-f :_q
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Cd m ara Municip a{ de flJo ming OS Martins
Estado do Espfrito Santo
Avenida Kurt Lewin nO60 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Fica criado 0 Programa "Melhor Qualidade de Vida e Melhor
Estrada de Ror;a"
A CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO EspfRITO
SANTO, no uso das atribui~6es legais, Aprova:
Art. 1° Fica a prefeitura autorizada a adquirir quantos for necessario de trator tatu,
equipado com plaina dianteira e traseira.
Art.r Estes equipamentos ficarao a disposi9ao para atender as necessidades das
comunidades e as indica90es dos vereadores.
Art. 3° A prefeitura juntamente com os vereadores e membros das comunidades irao
planejar semestralmente a execu9ao de melhorias de estradas vicinais, visando melhorar as
condi90es de trafego e 0 escoamento da produ9ao.
Art.5° As despesas decorrentes da execu9ao desta Lei correrao por conta de dota90es
or9amentarias proprias, suplementadas se necessario.
Paragrafo unico - Fica a camara municipal autorizada, como forma de contra partida a antecipar a
devolu9ao financeira mensalmente a Prefeitura Municipal.
Sala das sessoes, 6 de agosto de 2009 .. J..
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MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR
Vereador
Cd mar a 9vf un icip a{ tf e tIJ 0 m in9 0 S 9vf a rti n S
Estado do Esprrito Santo
Avenida Kurt Lewin nO60 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Os nossos produtores sofrem quando as condiyoes das estradas de roya estao danificadas, e na
tentativa de melhoria usam de artificios muitas vezes ineficazes.
A remoyao de cascalho tern sido 0 principal responsavel pelo assoreamento dos rios.
Nestes novos tempos, nao podemos deixar de atender os municipes com altemativa
economicamente viavel e ecologicamente correto na manutenyao das estradas do interior.
Sao equipamentos de menos impacto, destinados a somente corrigir pontos criticos sem remoyao de
grandes quantidades de terra.
Com isto as maquinas de maior porte estarao livres para atuarem nas estradas principais. Diante do
exposto, apresentamos essa altemativa para que ap6s analise possamos ser pioneiros nesse novo
modelo de manutenyao das estradas de terra.
Sala das sessOes,6 de agosto de 200~;
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR
Vereador