| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2009 |
| Date | 2009-08-12 |
| Ementa | CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE. |
| native_id | 3114 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CamC-'raMUnicipal de Domingos Martins
Protocolizado sob2-O° A 0'!
Em d<0 I~LK~_I D q
-swvJ'Jatlu·
~':f
Cd m ara Municipa{ ae '1)0 mingos Martins
Estado do Espfrito Santo
Avenida Kurt Lewin nO60 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
A CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso
das atribui~6es legais, Aprova:
de Domingos Martins que cumprir a Lei que institui 0 programa "LlXO - 0 CORRETO E
Art. 2° Sera concedido tambem it pessoa juridica que comprovada a idoneidade no que se
ref ere it
ambiente como:
a) Palestras educativas;
b) Divulga9ao e distribui9ao de cartazes e folhetos informativos sobre a preserva9ao do meio
ambiente.
Cd m ara Municip a{ tf e 'Do ming os Martins
Estado do Esprrito Santo
Avenida Kurt Lewin nO60 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
~~
Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Camara Municipa{ de flJomingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
rtr:
Manoel de Oliveira Barcelos Junior