materia nº 57/2009

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Camara Municipa{ de '1Jomingos Martins
Estado do Esprrito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Posta147 - Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Altera a Lei Municipal n° 2.128, de 16 de outubro
de 2008, que dispoe sobre a criarao de cargos de
provimento em comissao na esfera da Camara
Municipal.
A CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPIRITO
SANTO, no uso das atribui~5es legais, Aprova:
Art. 1
0
0 cargo de Secretario Geral de Gabinete da Presidencia, criado pela Lei
Municipal n° 2.128/2008, de 16 de outubro de 2008, perde sua referencia, adotando-se 0 simbolo
"S/R", mantidas as demais disposi~5es do anexo 1, da Lei Municipal n02.157 de 16 de fevereiro de
2009.
Art. 2
0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica<;ao, retroagindo seus efeitos a
16 de outubro de 2008.
Sala das Sess5es, 13 de agosto de 2009.
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KROHLI
1° Vice-Presidente
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OSMAR JOSE DE OLIVEIRA
Presidente
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EDUARDO JOSE RAMOS
1
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Secrernrio
Camara Municipa{ de fJ)omingos Martins
Estado do Espfrito Santo
Avenida Kurt Lewin nO60 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Posta147 - Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
A proposi9aO ora apresentado, pretende adequar it referencia do cargo de Secretario Geral da
Presidencia, tendo em vista que a remUnera9aO do referido cargo nao corresponde it referencia
anteriormente utilizada CC-5, pertinente a outros cargos da estrutura administrativa da Camara.
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OSMAR"16SE DE OLIVEIRA
Presidente
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EDUARDO JOSE RAMOS
1
0
Secretario