materia nº 92/2009

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Camc.:raMUnlapal de Domi'1f0s Martins
~rotocohzado sob ° n° fl, b ~m ---10- I ,,10), I _9
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S3::r:
Camara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
A CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no
uso das atribuiyoes legais, Aprova:
Art. 1
0
Fica concedido aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma
gratificayao de Natal no valor de R$500,00 (quinhentos reais), que sera pago em uma s6 parcela, na
mesma data da remunerayao de dezembro de 2009.
Art. r As despesas decorrentes da aplicayao desta lei correrao a conta da seguinte
dotayao oryamentaria:
010001.0103100012.001 - manutenyoo dos serviyos administrativos da Camara;
3.1.90.11.000 - Vencimento vantagens fixas - pessoal civil
Ficha 01
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Presidente
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EDUARDO JOS~ RAMOS
1
0 Secretario
Camara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida Kurt Lewin nO60 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
o projeto ora apresentado autoriza este Poder a conceder abono pecuniario aos seus
servidores no mes de dezembro, em razao do reconhecimento dos seus esfon;:os e dedica9ao ao
longo do ano, que contribuiram para a melhoria dos servi90s desta Casa de Leis.
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Presidente
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EDUARDO JOSE RAMOS
1
0
Secretario