materia nº 2/2010

Cb.T.ua Municipal de DOiS90S Marlin~;
,.cmtocohzado sob 0 nO .
Em ..26' / Sll-/_~=~
P?~~deg)~~
Estado do Espirito Santo
Rua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espirito Santo
CEP 29260-000 - Fone: (27) 3268-1344/1239
www.domingosmartins.es.gov.br
comunicacao@domingosmartins.es.gov.br - gabinete@domingosmartins.es.gov.br
MENSAGEM N° 02/2010
DISPOE SOBRE AUTORIZAC;:AO PARA CELEBRAC;:AO DE CONVENIO E
ABERTURA DE CREDITO OBJETIVANDO A CONSTRUC;:AO DE UNIDADES
HABITACIONAIS RURAIS NO MUNICiPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Excelentfssimo Senhor
Vereador OSMAR JOSE DE OLIVEIRA
MD Presidente da Camara Municipal
Domingos MartinsjES
Tenho a honra de submeter, por intermedio de V. Ex.a, a essa Augusta Casa de
Leis, 0 incluso Projeto de Lei que dispoe sobre autoriza<;ao de assinatura de
convenio para a constru<;ao de unidades habitacionais na zona rural, conforme
convenio com a SEAGjES, Caixa Economica Federal, Associa<;ao dos Pequenos
Produtores do Estado do Espfrito santo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Domingos Martins.
o presente projeto de lei vem atender reivindica<;oes dos Senhores Vereadores e
do Movimento dos Pequenos Agricultores e do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais. As familias a serem contempladas serao de baixa renda e sac dignas da
aten<;ao do Poder Publico a fim de propiciar mais dignidade e inser<;ao digna na
sociedade.
Trata-se de um programa social de grande alcance, pelo que tenho certeza
recebera dessa Casa de Leis todo 0 apoio para sua aprova<;ao.
. ft￾FABIO ANSELMO TRARBACH
Prefeito em Exercicio