materia nº 28/2010

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Camara Municipa{ de 'Domingos
Estado do Esprrito Santo
Avenida Kurt Lewin nO60 - Domingos Martins ~ ES - CEP: 29260-000
Caixa Posta147 - Te1efax: (27)3268-1123 Te1efone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
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Martins
Dispoe sobre apoio a iniciativas de comercializac;ao: trocas, permuta~
direta entre interessados sem superveniencia da moeda (feira do escambo)
A CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO EspfRITO
SANTO, no uso das atribui~6es legais, Aprova:
Art. 1° 0 Municipio apoiani iniciativas de comercializa~ao: troca,
permuta. direta entre interessados, conhecida como "FEIRA DO ESCAMBO" de Bens
Livres, nos termos desta lei.
I - As mercadorias (Bens Livres) a serem comercializados nesta feira
poderao ser: eletroeletr6nicos, j6ias, re16gios, ferramentas, reliquias e outros;
II nao sera permitido comercializa~ao de produtos:
hortifrutigranjeiros, cereais, leguminosas e animais.
Art. 2° 0 apoio de que trata esta lei tern por objetivos:
I - estimular a implanta~ao da Feira do Escambo em todas as
comunidades do Municipio de Domingos Martins.
II - promover a melhoria da renda da familia;
III - estimular a cria~ao de alternativas de trabalho para moradores
Art. 3° Fica reservado as Pra~as Publicas, na sede do Municipio e
comunidades dos Distritos para realiza~ao destas feiras, que deverao acontecer sempre
no ultimo domingo de cada meso
1- 0 horario para realiza~ao da FEIRA sera das 8:00 as 12:00 horas.
II - para a sede do Municipio, ficara reservada a Pra~a da Biquinha.
Sala das sess6es, 6 de maio de 2010.
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EDUARDO JOSE RAMOS
Vereador
Camara Municipal de 'Domingos Martins
Estado do Esprrito Santo
Avenida Kurt Lewin nO60 - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 - Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Nosso Municipio vem crescendo a cada dia, e se destaca
principalmente no ambito turistico. E preciso criar alternativas para alavancarmos 0
turismo tambem nas comunidades do Nosso Municipio: Pedra Azul, Paraju, Perobas,
Ponto Alto, Melga~o, Biriricas , Santa Isabel e outras, que precisam de atrativos para
chamar aten~ao dos Turistas
A Feira do Escambo ou das "trocas" e bastante praticada em quase todo
territorio Nacional e sempre muito visitadas. Alem de ajudar no Turismo Municipal,
sera tambem uma forma de criar iniciativas culturais, que ofere~am entretenimento e
informa~ao aos moradores e visitantes,
A pratica desta feira e Cultural, por que nelas, muitos proprietarios
desses Bens Livres, querem mostrar e informar para a popula~ao que ainda nao
conhecem e que tern curiosidade em conhecer: antiguidades, reliquias, ferramentas,
joias, e outros.
Acredito que, com a realiza~ao desta Feira, vamos ajudar
positivamente para 0 desenvolvimento do Turismo Municipal que necessita de
atra~6es como esta. Afinal, e uma forma de contribuir para 0 desenvolvimento cultural
da popula~ao, alem de dar oportunidades a muitos, fazerem seus negocios.
EDUARDO JOSE RAMOS
Vereador