materia nº 24/2010

CSl11ClraM. umclpal de Doming.os~ins
Protocoli~d9. sob 0 nO :?_
Em __ ~_.et " 5--/ ~-~o~
jf ~.~ tJ~
SeMdor - Matrfcula
Excelentrssimo Senhor
Vereador OSMAR JOSE DE OLIVEIRA
MD Presidente da Camara Municipal
Domingos Martins/ES
Tenho a honra de submeter a elevada considerac;§o de Vossas Excelencias 0
projeto de Lei anexo, que objetiva criar 0 Conselho Municipal Sobre Drogas -
COMAD.
Como bem sabem, 0 consumo de drogas e um dos mais graves problemas
mundiais na atualidade, razao pela qual, na maioria dos Estados Nacionais, tem
ocorrido uma total mobilizac;ao nao 56 governamental, como de toda a
populac;ao, no sentido de enfrentcHo fate para 0 qual 0 Brasil nao se encontra
alheio.
Vivemos um grande momento hist6rico em que 0 Conselho Nacional de Polfticas
Sobre Drogas - CONAD, e os Conselhos Estaduais Sobre Drogas, mediante sua
atuac;ao integrada, vem desenvolvendo importante trabalho nas esferas federal e
estadual, direcionado para 0 estabelecimento da causa Sobre Drogas.
Nosso municfpio nao pode se manter a margem, deve integrar-se na ac;ao
conjunta e articulada de todos os 6rgaos federais, estaduais e municipais que
compoem 0 Sistema Nacional de Polfticas Sobre Drogas. E toda a nac;ao brasileira
unindo suas forcas para 0 enfrentamento da questao.
N6s cidadaos do municfpio de Domingos Martins nao podemos ignorar a Historia,
nao podemos agravar 0 resgate etico a saldar, no tocante a vulnerabilidade as
drogas, a que esta sujeita a nossa juventude. Como brasileiros deste pars e,
principalmente, como seres humanos, temos a obrigac;ao de dar a nossa
contribuic;ao a Causa Sobre Drogas.
Assim, nosso municfpio deve organizar seus esforc;os e iniciativas, visando
beneficiar nossa comunidade, por meio do desenvolvimento das ac;oes referentes
a prevenc;ao do use indevido de drogas, bem como daquelas relacionadas com. 0
tratamento, recuperac;ao e reinserc;ao social de indivfduos que apresentem
transtornos decorrentes do usa indevido de dro9asji!{.-
pp~~ dePJ)~~
Estado do Espirito Santo
E 0 que pretende 0 projeto ora apresentado. Ao submete-Io a aprecia<;ao dessa
douta Camara, estou certo de que os Senhores Vereadores saberao aperfei<;ocHa
e, especialmente, reconhecer seu merito quanta a aprova<;ao.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossas Excelencias os protestos do mais
elevado apre<;o.
tIJA'rj{M
wa~Kr~~
Prefeito Municipal