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materia nº 35/2010

Tipo Requerimento
Número / Ano 35 / 2010
Date 2010-12-02
EmentaREQUERENDO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2010 ÀS 18H E 30 MIN.
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
 REQUERIMENTO Nº 35/2010
AUTORIA: IVAN LUIZ PAGANINI E JULIO MARIA DOS SANTOS
DESTINATÁRIO: Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal– OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
REQUEREMOS na forma da lei, como bem preceitua a Constituição Federal, art.
58, § 2º, inciso II e com base no Regimento Interno da Câmara em seu art. 55 e inciso III, vimos
assim, representando a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, autorização para a
realização de audiência pública, nesta casa de Leis, no dia 8 de dezembro de 2010 às 18h e 30
min.
Em síntese, abordaremos junto as entidades da sociedade civil assuntos relacionados com a
Escola Fundamental e Médio Mariano Ferreira de Nazareth e a Universidade Aberta do Brasil –
UAB.
Da mesma forma, por estarmos inteirados ao assunto a ser discutido e avaliado, reivindicamos a
Presidência dessa audiência pública.
Assuntos a serem debatidos:
− O espaço físico da escola é suficiente para alojar Escola e UAB?;
− O centro de pesquisa tem que obrigatoriamente estar localizado dentro do espaço físico
da escola?
− De quem é a prioridade na utilização desse espaço na questão do processo de aprovação?
− Assuntos diversos relacionados ao tema.
 Previsão de duração: 1h e 30 min.
Sala de Sessões, 2 de dezembro de 2010.
 IVAN LUIZ PAGANINI JULIO MARIA DOS SANTOS
 Vereador Vereador 

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