| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2011 |
| Date | 2011-02-07 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO PÓS OPERATÓRIO. |
| native_id | 3528 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-06-17 | Sancionada | — | Lei Municipal nº 2.309, de 04 de março de 2011 |
| 2011-02-25 | Extração de Autográfo | — | Encaminhado pelo Ofício nº 50/2011/GP/CMDM-ES ao Poder Executivo Municipal. |
| 2011-02-24 | Aprovado por unanimidade | — | Incluído na Ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária e Aprovado por unanimidade. Encaminha o Projeto aprovado, à Comissão de Redação Final, para correção vernacular e formalização dos trâmites legais. |
| 2011-02-24 | Emitido Parecer | — | Emitido Pareceres favoráveis nas Comissões de Legislação e de Finanças e Orçamento. |
| 2011-02-15 | Lido no Expediente do Dia | — | Encaminhado para as Comissões de Legislação e de Finanças e Orçamento. |
| 2011-02-07 | Protocolizado | — | Protocolado sob o nº 40B. |
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