Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PROJETO DE LEI N° 20 /2011
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da
citronela como método natural de combate
à dengue e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais, Aprova
Art. 1º Fica instituída no Município de Domingos Martins “Campanha
de incentivo ao cultivo da citronela – Cymbopogon winterianus-, como método natural
de combate ao mosquito Aedes aegypti – transmissor da Dengue, mediante divulgação
sobre os benefícios do cultivo e a manipulação da planta nas residências, comércios,
indústrias e em terrenos baldio.
Parágrafo único. A mobilização da Campanha de que trata o caput
deste artigo ficará ao encargo da Secretaria Municipal de Saúde, e constituiu na
distribuição gratuita de mudas da planta citronel, por meio do Centro de Controle de
Zoonoses, concomitantemente às ações de visitas e mutirões de combate à dengue.
Art. 2º Fica ao encargo do Município o plantio de mudas da citronela nas
margens de rios, riachos, praças, canteiros de avenidas e demais áreas públicas.
Art. 3° O Chefe do Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei
no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua publicação.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 5 de abril de 2011.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente
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Justificativa:
Plante a cytronela em jardins e vasos, próximos a portas e janelas. Cada planta, quando
desenvolvida, cobre como repelente 50 m². Em um pequeno jardim, cinco moitas são
suficientes para afastar definitivamente mosquitos de qualquer tipo, inclusive o
transmissor da Dengue.
A cytronela em efeito repelente e foma uma touceira densa. Suas folhas são longas, com
bordas cortantes e de coloração verde clara, idêntica ao capim-limão. Plantar cytronela
não custa quase nada e as touceiras podem gerar mudas e se multiplicar facilmente. A
planta requer área ensolarada e solo fértil e úmido. Regue 3 vezes por semana, pelo
menos.
A cytronela é uma planta do gênero Cymbopogon. Este gênero possui aproximadamente
56 espécies aromáticas que ocorrem em regiões tropicais e temperadas entre elas estã:
citronela (Cymbopogon winterianus), capim-limão ( Cymbopogon flexuosus), capimcidreira ( Cymbopogon citratus), palmosa jamrosa ( Cymbopogon jawarancusa) e
capim-gengibre ( Cymbopogon martinii). Todos os “capins” são plantas perenes, de
aspecto muito parecido, o que às vezes até dificulta sua identificação sem um contato
direto com suas folhas para sentir-se o seu aroma.
A citronela é reconhecida e utilizada em muitos lugares do mundo como repelente
ecológico de moscas, mosquitos e pernilongos, transmissores de febre amarela, malária,
dengue e leishmaniose. Algumas publicações indicam que ela é capaz de repelir até
92% da população de insetos nocivos. Quando adulta atinge cerca de 1,50 metros de
diâmetro e de altura. Pode ser podada a seu gosto.
Em cerca de 6 meses está adulta. Age de imediato quando exposta ao sol, ao exalar o
óleo essencial próprio das folhas, imperceptível ao olfato humano. Quando maior a
planta, mais forte o seu efeito ou maior a área de abrangência de sua ação.
Onde plantá-la.
Na área rural: próximo às cocheiras, pocilgas, canis, currais, granjas, codornários,
galinheiros, entre galpões etv.
Na área urbana: jardins, praças, passeios etc. Pode-se plantá-la consorciada com outras
plantas.
Naárea redisencial: em qualquer lugar, jardins, varandas, terraços. Terreiros, desde que
fique exposta ao sol. Com ação do sol ela se desenvolve, exala substâncias, perfuma
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ambiente, repele insetos.
Pode causar danos à saúde?
Não, pode ser um repelente ecológico. Não existem ocorrẽncias de reações alérgicas.
Contudo, deve-se evita esfregar as folhas no corpo e em seguida se expor ao sol intenso.
Dado o amplo aspecto natural no combate à Dengue e a custos extremamente reduzidos.
Conta o proponente com a compreensão dos demais Pares para a aprovação do presente
Projeto de lei, considerando acima de tudo os benefícios à saúde da população.
Sala das Sessões, 5 de abril de 2011.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente