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materia nº 8/2005

Tipo Mensagem
Número / Ano 8 / 2005
Date 2005-04-06
EmentaENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA RUA CARLOS SCHWAMBACH, BEM COMO APÓS INCORPORADO AOS BENS DOMINICAIS SEJA ALIENADO POR MEIO DE DOAÇÃO À CERVEJARIA COROA S/A.
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. . Câmara Municipsl de Domingos Martins
Expediente do dia um Prolocolizado sob o nº roi
Em E 66/05 od
Profeitura Municipal da Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
“sê
Domingos Martins — ES, 21 de março de 2005.
MENSAGEM N.º 008/2005
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA RUA
CARLOS SCHWAMBACH, BEM COMO APÓS INCORPORADO AOS BENS DOMINICAIS
SEJA ALIENADO POR MEIO DE DOAÇÃO À CERVEJARIA CORDA SIA.
Excelentíssimo Senhor
Vereador Julio Maria dos Santos
Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins — ES
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter a essa egrégia Casa de Leis o incluso Projeto, que versa sobre
autorização para desafetação parcial da Rua Caros Schwambach, bem como após
incorporado aos bens dominicais seja alienado por meio de doação à Cervejaria Coroa S/A
Este Projeto, tem por objetivo maior, possibilitar a implantação da Cervejaria Coroa, cujos
benefícios sociais para o nosso município, é de grande valia, e a implantação resultará em
geração de emprego e renda para nossa região e principalmente para O Municipio de
Domingos Martins.
Para que este projeto seja implantado de forma racional e objetiva, é imprescindível a
desafetação parcial da Rua Carlos Schwambach, que separa a área entre a Refrigerantes
Coroa e q imóvel que pertencia a Massa Falida da Granja Walkyria S/A.
Esta solicitação, está embasada juridicamente, conforme parecer anexo.
Esta municipalidade, preocupada, não tão somente no crescimento econômico, mas no
crescimento sustentável dos seus munícipes, encaminha tal solicitação a esta Casa de Leis
para apreciação e procedimentos legais.
Na expectativa da sua aprovação, por considerarmos de interesse mútuo, apresentamos a
V.Ex* e aos ilustres Vereadores, nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
Wai rúger
Prefeito Municipal
Rua Bemardino Monteiro, 22 — Centro — Domingos Martins — Espírito Santo
CEP 29260-000 — Fone: (27) 3268-1344

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