materia nº 41/2011

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2011
Concede Diploma de Honra ao Mérito 
ao Pr. José Pinheiro da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO 
DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 46, V, “e” do 
Regimento Interno da Câmara Municipal, decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Pr. José Pinheiro da Silva o Diploma de Honra 
ao Mérito, tendo em vista os relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, 
será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 2 de dezembro de 2011.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente
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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
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