materia nº 30/2005

Expediente do dia
Em 45 / (5
Estado do Espírito Santo
Domingos Martins — ES, 13 de setembro de 2005.
MENSAGEM Nº 030/2005
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE
ABONO SALARIAL À SER CONCEDIDO COMO FORMA DE GRATIFICAÇÃO A TODOS OS
PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM PLENA ATIVIDADE.
Excelentíssimo Senhor
Vereador Julio Maria dos Santos
Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins — ES
Senhor Presidente,
Tenho a satisfação de submeter a essa Egrégio Casa de Leis o incluso Projeto que verso
sobre abono salarial a ser concedido como forma de gratificação a professores do Ensino
Fundamental que se encontrem em plena atividade.
Ressalta-se que as despesas decorrentes da aludida concessão decorrerão de recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistário — FUNDEF de 2005, totalizando aproximadamente R$ 600.000,00 [seiscentos mil
reais). * ,
Através de tal iniciativa, esta Municipalidade pretende incentivar e valorizar 270 (duzentos e
setenta) professores do Ensino Fundamental, concedendo a cada um destes um abono
correspondente a um valor compreendido entre R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 3.000,00
três mil reais).
Na expectativa da sua aprovação, por considerarmos de interesses mútuos, apresentamos q
V.Ex.º 8 aos ilustres Vereadores, nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
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Prefeito Municipal
Rua Bemardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espírito Santo