materia nº 4/2012

Prefeitura Municipal de Domingos Martins
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Rua Bernardino Monteiro,22 – Centro – Domingos Martins – Espírito Santo
CEP 29260-000 – Fone: (27) 3268-1344 / 1239
www.domingosmartins.es.gov.br
comunicacao@domingosmartins.es.gov.br - gabinete@domingosmartins.es.gov.br
Domingos Martins-ES, 27 de janeiro de 2012.
MENSAGEM Nº 04/2012
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 
Excelentíssimo Senhor
Vereador Eduardo José Ramos
Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins – ES
Senhor Presidente,
Submeto à apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o anexo Projeto, que cuida
da abertura de crédito adicional suplementar para fazer face a despesas
destinadas à Convênios firmados entre a Municipalidade, União e Estado, além de
recursos provenientes dos Royalties do Petróleo.
Os convênios ora solicitados, encontram-se depositados em conta ou assinados
pelo Órgão responsável, aguardando os tramites formais para prosseguimento.
São os seguintes Convênios a serem executados:
1
Construção de Unidade Básica de Saúde em Biriricas –
Parte I
200.000,00
2
Complementação da Obra de Drenagem e
Pavimentação na Rua 1º de Maio - Soído – 2ª Etapa 99.132,32
3
Implantação do Parque Natural Municipal de Domingos
Martins 446.451,58
4
Ampliação e Melhorias nas dependências de Quadra de
Esportes na localidade de Perobas 171.731,11
5
Construção de Escola na localidade de Alto Paraju,
distrito de Paraju 1.015.815,98
6 Construção da Unidade de Saúde em Pedra Azul 818.390,17
7
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em
Tijuco Preto e Rio Ponte, distrito de Paraju 287.792,10
8
Conclusão de Unidade Básica de Saúde na localidade
de Biriricas, distrito de Biriricas 102.040,82
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9
Execução de obra de terraplenagem, pavimentação
asfáltica e drenagem no trecho de saída de Melgaço
para Rio Ponte
977.174,32
10
Execução de obra de pavimentação asfáltica nos
trechos: continuação do Morro do Galo, Cascata do
Galo até a Escola Municipal Floriano Augusto Dittrich e
do trecho São Miguel sentido Pedra Azul
345.600,00
Quadra registrar, que para que sejam abertas as licitações para realização das
obras e aquisição de equipamentos contemplados nos convênios é necessário
que o valor dos mesmos estejam disponíveis no orçamento vigente, conforme
estabelece a Lei 8.666/93.
Na oportunidade, certo de contar com o apoio de V. Exa. e seus dignos pares
apresento o meu protesto de estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
WANZETE KRUGER
Prefeito