materia nº 6/2012

Prefeitura Municipal de Domingos Martins
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Domingos Martins-ES, 09 de fevereiro de 2012.
MENSAGEM Nº 06/2012
PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 
Excelentíssimo Senhor
Vereador Eduardo José Ramos
Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins – ES
Senhor Presidente,
Submeto à apreciação dessa Augusta Casa de Leis, o anexo Projeto, que trata da
abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, conforme
disposto no art. 42 da Lei Federal 4.320/64.
O Projeto de Lei em pauta objetiva dar condições ao executivo municipal de
iniciar os procedimentos administrativos e legais para realização de obra de
pavimentação asfáltica do acesso de Ponto Alto à Rio Ponte, utilizando como
fonte de recurso o superávit financeiro apurado no exercício anterior que
encontra-se disponível para realização do investimento.
Desta forma, o presente Projeto de Lei visa tão somente melhorar a condição
de vida da população local e facilitar o escoamento da produção agrícola dos
produtores de Ponto Alto e Rio Ponte, além de reduzir significativamente os
custos do município com manutenção de estradas, pontes e bueiros.
Diante do exposto, Senhor Presidente, submetemos o presente Projeto de Lei
à consideração de Vossa Excelência e nobres Edis, esperando que o mesmo
venha a merecer uma acolhida favorável.
Reiteramos, na oportunidade, a Vossa Excelência e a seus Pares, os nossos
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
WANZETE KRUGER
Prefeito