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materia nº 30/2012

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 30 / 2012
Date 2012-04-19
EmentaINSTITUI O “DIA DO TAXISTA” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
native_id4210

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2012-05-08 Aprovado por unanimidade — Incluído na Ordem do dia da 7ª Sessão Extra Ordinária e Aprovado por unanimidade. Encaminha o Projeto aprovado, à Comissão de Redação Final, para correção vernacular e formalização dos trâmites legais.
2012-04-24 Emitido Parecer — Emitido parecer favorável nas Comissões competentes.
2012-04-24 Lido no Expediente do Dia — Lido no Expediente do dia da 6ª Sessão Ordinária e encaminhado para as Comissões competentes.
2012-04-19 Protocolizado — Protocolizado sob o nº 286

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 30/2012
Institui o “Dia do taxista” no município de
Domingos Martins – ES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições legais, aprova:
Art.1º Fica instituído o “Dia do Taxista” no município de Domingos Martins – ES, a
ser comemorado, anualmente no dia 25 de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 19 de abril de 2012
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
Vereador
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Kurt Lewin n° 60 – Domingos Martins – ES – CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 – Telefax: (27)3268-1123 Telefone: (27) 3268-1158/3268-2396 
Site: www.camaradomingosmartins.es.gov.br
e-mail: cmdmartins@camaradomingosmartins.es.gov.br
Justificativa:
O dia 25 de julho hoje já é comemorado como o Dia de São Cristóvão (Padroeira dos
Motoristas). Os taxistas são fundamentais para o desenvolvimento da nossa economia, servindo de
sistema complementar ao transporte de massa.
São trabalhadores que passam dia e noite a transportar as pessoas para os mais
variados destinos, que colocam muitas vezes suas vidas em risco, diante da violência crescente, que
são obrigados a trabalhar em jornadas excessivas para garantir dignidade às suas famílias e que,
acima de tudo, atendem os cidadãos com presteza e generosidade.
A aprovação desse projeto é uma homenagem a uma categoria peculiar, e que merece
ser respeitada por prestarem um serviço que é de muita importância para população.
Na nossa cidade encontramos muitos taxistas com perfis diferenciados, existem
aqueles que seguiram os passos dos pais e deu sequência a profissão de taxista, pessoas com idade
superior a 50 anos, que passam a trabalhar com táxi para aumentar a renda, pois nessa idade, outras
portas profissionais se fecham”.
Por todos esses motivos, nada mais justo que seja instituído no Município de
Domingos Martins - o Dia do Taxista e que essa data coincida com o dia do santo padroeiro dos
motoristas.
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
Vereador

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