materia nº 15/2012

Prefeitura Municipal de Domingos Martins
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Rua Bernardino Monteiro,22 – Centro – Domingos Martins – Espírito Santo
CEP 29260-000 – Fone: (27) 3268-1344 / 1239
www.domingosmartins.es.gov.br
comunicacao@domingosmartins.es.gov.br - gabinete@domingosmartins.es.gov.br
Domingos Martins – ES, 30 de março de 2012.
MENSAGEM Nº 15/2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
Excelentíssimo Senhor
Vereador EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins/ES
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter, por intermédio de V. Ex.ª, a essa Augusta Casa de Leis, o
incluso Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para aluguel de um imóvel destinado
a abrigar uma fábrica de produtos artesanais gerenciado pela Associação de Mulheres
Esperança do Campo.
A Associação de Mulheres Esperança do Campo é uma Organização da Sociedade Civil que
congrega mulheres de diferentes gerações da região de Alto Paraju.
O grupo se reúne com o objetivo de produzir massas, pães, biscoitos, doces, geléias,
bolos e produtos diversos que é comercializado no mercado varejista local e em
residências.
As máquinas e equipamentos que compõem a cozinha foram adquiridas a partir de
parceria com a empresa Furnas Centrais Elétricas. A Associação também adquiriu um
veículo Celta, marca Chevrolet em parcerias com a Secretaria de Estado da Agricultura,
Aqüicultura, Abastecimento e Pesca.
A Associação de Mulheres Esperança no Campo tem por iniciativa a busca em gerar
emprego e renda, de forma contínua, em uma região em que predomina a cafeicultura,
atividade que ocupa homens e mulheres, de forma mais intensa, em um período de 4 a 5
meses do ano, durante a colheita. Nos outros meses proprietários de terras, meeiros e
trabalhadores braçais buscam atividades temporárias que permitam a subsistência das
famílias.
Este cenário é um estímulo ao êxodo rural (principalmente de jovens e mulheres) e as
crises sociais, caracterizadas pelo alcoolismo, depressão e desvios diversos que levam à
desestruturação das famílias.
Considerando as limitações da comunidade local, até 2011, a produção da Associação de
Mulheres Esperança do Campo girava em torno de 20 a 30 kg por semana, com baixo
investimento e retorno financeiro dada a capacidade instalada, havendo necessidade de
abertura de novos mercados.
Prefeitura Municipal de Domingos Martins
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A parceria com a Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins –
COOPRAM – possibilitou a participação da Associação em Programas Nacionais de
Alimentação Escolar – PNAE – onde apresentou projeto de vendas para a aquisição de
produtos da agricultura familiar, em Chamada Pública com esta finalidade junto à
Prefeitura Municipal de Vitória.
A proposição foi bem sucedida e a Associação de Mulheres Esperança no Campo tem o
desafio de entregar nas escolas da Rede do Município de Vitória 150 kg semanais de
biscoito caseiro doce, podendo chegar a 300 kg até o final de 2012, gerando recursos da
ordem de R$ 125.000,00 e garantindo, diretamente, emprego para 30 mulheres.
Como pré-requisito para a formalização de Contrato de Fornecimento para aquela
Prefeitura, foi-se requerido aumento de espaço físico e adequação às normas de
segurança alimentar, havendo necessidade de se buscar outro local e para isto apresenta￾se esta proposta de parceria com a Prefeitura Municipal de Domingos Martins solicitando a
locação de um imóvel que possa atender às demandas acima.
Diante do exposto e considerando o elevado espírito de colaboração e compreensão de
Vossa Excelência e Ilustres Pares, estou certa de que a presente proposição merecerá o
apoio e a aquiescência para a aprovação da matéria, oportunidade que renovo meus
protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
WANZETE KRÜGER
Prefeito