materia nº 41/2005

Expediente do dia
Em O6/ 410/00.
Câmero Municipal de Do, artins
o sob o nº
Estado do Espírito Santo
Domingos Martins - ES, 03 de outubro de 2005.
MENSAGEM Nº 041/2005
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.
Excelentíssimo Senhor
Vereador Julio Maria dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Domingos Martins - ES
Senhor Presidente,
Tenho a safistação de submeter q essa Egrégia Casa de Leis 9 incluso Projeto de Lei que versa sobre a
celebração de convênio de cooperação financeira com a APAE — Assockição de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Domingos Martins pata complementos o valor necessário à construção da sede da
entidode.
A construção da sede da entidade terá um custo aproximado de R$ 440.000,00fquatrocentos e quarenta
mà reais). O Instituto Juta Batista arcará com, aproximadamente. R$ 351.000,00flrezentos cinquenta e um
mil reais), sendo que este valor foi repassado à APAE por meio da conta PMDM - Fundo da Infância e
Juventude e autorizado pela Lei Municipal nº 1.713/2005.
A APAE tem desenvoMda um trabalho de excelência no Município de Domingos Martins e a edificação
da sede própria auxiliará a promoção e articulação dos ações de defesa, de direitos, prevenção,
orientações, prestação de serviços. apoio à familia, direcionados à melhoria da qualidade de vida da
pessoa portadora de deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. .
Com tais propósitos remetemos o presente Projeto de Lei à apreciação dessa Casa de Lek.
Respeilgsamente,
Rua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - Domingos Martins - Espirito Santo
CEP 29260-000 - Fone: (27) 3268-1344