materia nº 64/2011

Prefeitura Municipal de Domingos Martins
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Rua Bernardino Monteiro,22 – Centro – Domingos Martins – Espírito Santo
CEP 29260-000 – Fone: (27) 3268-1344 / 1239
www.domingosmartins.es.gov.br
comunicacao@domingosmartins.es.gov.br - gabinete@domingosmartins.es.gov.br
Domingos Martins – ES, 07 de dezembro de 2011.
MENSAGEM Nº64/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER
CORRIDA RÚSTICA CIDADE DO VERDE.
Vereador EDUARDO JOSÉ RAMOS
Presidente da Câmara Municipal
Domingos Martins/ES
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, em anexo, o Projeto de Lei que visa
autorizar o Município a firmar Convênio com a FECAT - Federação Capixaba de Atletismo
para realização da Corrida Rústica Cidade do Verde, no dia 15 de janeiro de 2012.
A Corrida Rústica Cidade do Verde, orientada e supervisionada pela FECAT - Federação
Capixaba de Atletismo é uma realização da Gerência de Esportes, Recreação e Lazer
desta Municipalidade, objetivando o envolvimento dos competidores, seus familiares e da
sociedade, proporcionando assim aos munícipes momentos de entretenimento e lazer.
O Município concederá prêmio pecuniário aos primeiros colocados nas categorias
Masculino e Feminino, na Colocação Geral e na Colocação Local, sendo ao 1° colocado R$
300,00 (trezentos reais), ao 2º colocado R$ 200,00 (duzentos reais), ao 3º colocado R$
100,00 (cem reais) e aos 4º e 5º colocados R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Por tratar-se de um esporte que conta com inúmeros praticantes em nosso Município,
espero que essa Casa de Leis aprove o Projeto, em anexo, que submeto à apreciação de
Vossa Excelência e dignos pares.
Aproveito o ensejo para manifestar o meu apreço aos membros dessa Casa de Leis.
Atenciosamente,
Wanzete Krüger
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Domingos Martins
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Rua Bernardino Monteiro,22 – Centro – Domingos Martins – Espírito Santo
CEP 29260-000 – Fone: (27) 3268-1344 / 1239
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PROJETO DE LEI N.º /2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CORRIDA
RÚSTICA CIDADE DO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, Estado do Espírito Santo, faço saber que
a Câmara Municipal de Domingos Martins, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a FECAT - Federação
Capixaba de Atletismo para promoção da Corrida Rústica Cidade do Verde, a ser realizada no dia 15
de janeiro de 2012 e oferecer prêmio em pecúnia aos melhores classificados, na seguinte ordem.
 COLOCAÇÃO GERAL
Nº Colocação Categoria Valor Nº Colocação Categoria Valor
1º Colocado Masculino R$ - 300,00 1º Colocado Feminino R$ - 300,00
2º Colocado Masculino R$ - 200,00 2º Colocado Feminino R$ - 200,00
3º Colocado Masculino R$ - 100,00 3º Colocado Feminino R$ - 100,00
4º Colocado Masculino R$ - 50,00 4º Colocado Feminino R$ - 50,00
5º Colocado Masculino R$ - 50,00 5º Colocado Feminino R$ - 50,00
 COLOCAÇÃO LOCAL
Nº Colocação Categoria Valor Nº Colocação Categoria Valor
1º Colocado Masculino R$ - 150,00 1º Colocado Feminino R$ - 150,00
2º Colocado Masculino R$ - 100,00 2º Colocado Feminino R$ - 100,00
3º Colocado Masculino R$ - 50,00 3º Colocado Feminino R$ - 50,00
Parágrafo único – Os recursos referentes ao prêmio no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) serão
transferidos à Federação para premiação aos atletas vencedores, de acordo com a classificação.
Art. 2º A Corrida Rústica Cidade do Verde será organizada e realizada pela Gerência de
Esportes, Recreação e Lazer da SECEDU em parceria com FECAT - Federação Capixaba de
Atletismo.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Domingos Martins-ES, 07 de dezembro de 2011.
Wanzete Krüger
Prefeito